Mohamed Bakkali, um dos principais membros da c\u00e9lula que executou os ataques de Paris em novembro de 2015, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para sair v\u00e1rias vezes da pris\u00e3o tempor\u00e1ria. A decis\u00e3o permite seis per\u00edodos de 36 horas de licen\u00e7a, em local por definir, com eventual progress\u00e3o para liberdade condicional sob vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica.<\/p>\n
Bakkali foi condenado a 30 anos de pris\u00e3o por coordena\u00e7\u00e3o dos ataques em Paris, que tiraram a vida a 130 pessoas e feriram centenas. O veredito ocorreu em Fran\u00e7a em 2022, ap\u00f3s o grupo ter invadido o Bataclan e ocorrido atentados noutros pontos da cidade.<\/p>\n
Extraditado para a B\u00e9lgica em 2018, o arguido tamb\u00e9m recebeu uma condena\u00e7\u00e3o de 25 anos no pa\u00eds por planeamento de outro ataque: um ataque ao comboio Thalys entre Amesterd\u00e3o e Paris. A decis\u00e3o belga foi anunciada por um tribunal de Bruxelas, apesar da oposi\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procuradores belgas informaram \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias AFP que a decis\u00e3o foi tomada por um tribunal de Bruxelas, e que cabe ao diretor da pris\u00e3o aplicar a autoriza\u00e7\u00e3o, com a acusa\u00e7\u00e3o sem direito de recurso. As licen\u00e7as s\u00e3o vistas como passo anterior \u00e0 liberdade condicional.<\/p>\n
Legisadores franceses e belgas criticaram a medida. Um respons\u00e1vel franc\u00eas considerou que a autoriza\u00e7\u00e3o representa um peso \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 justi\u00e7a. Outro deputado europeu disse que quem participou em redes terroristas deve cumprir a totalidade das penas.<\/p>\n
Na B\u00e9lgica, deputados destacaram que a decis\u00e3o poder\u00e1 parecer uma falta de respeito para com as v\u00edtimas. O tema gerou debates sobre direitos processuais e prazos de cumprimento de pena, com propostas legislativas em discuss\u00e3o.<\/p>\n
A ministra da Justi\u00e7a belga afirmou que a decis\u00e3o resultou de uma an\u00e1lise exhaustiva do caso e de condi\u00e7\u00f5es rigorosas. Anteriormente, Bakkali j\u00e1 tinha sa\u00eddo da pris\u00e3o por per\u00edodos menores, antes desta nova autoriza\u00e7\u00e3o ser aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"