O n\u00famero de imigrantes que saiu de Portugal ao abrigo do programa de retorno volunt\u00e1rio atingiu 1086 desde o ano passado, segundo dados avan\u00e7ados pela PSP \u00e0 Lusa. A maioria eram cidad\u00e3os brasileiros, e a sa\u00edda ocorreu num contexto de debate parlamentar sobre a proposta do Governo para acelerar procedimentos de afastamento de estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular, conhecida como lei do retorno.<\/p>\n
A PSP, que passou a gerir a \u00e1rea de retorno com a extin\u00e7\u00e3o do SEF, sublinha que o foco \u00e9 a sa\u00edda volunt\u00e1ria, com regresso assistido e humanit\u00e1rio. N\u00e3o houve expuls\u00e3o no \u00e2mbito do retorno volunt\u00e1rio, que depende da vontade dos imigrantes.<\/p>\n
No ano passado, 665 imigrantes regressaram \u00e0s respetivas origens dentro do programa de retorno volunt\u00e1rio. Deste total, 348 ocorreu atrav\u00e9s de um programa da OIM e 317 pela Frontex, a ag\u00eancia europeia de controlo de fronteiras.<\/p>\n
At\u00e9 abril deste ano, j\u00e1 migraram 421 pessoas sob o retorno volunt\u00e1rio. Destes, 244 foram pela Frontex e 177 pela OIM, segundo a PSP.<\/p>\n
A PSP acrescenta que, apesar do crescente uso do retorno volunt\u00e1rio, tem-se verificado um aumento das expuls\u00f5es coercivas. A cria\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras est\u00e1 associada a esse aumento, com efeitos desde 2024.<\/p>\n
Entre 2024 e abril de 2025, a PSP expulsou 208 imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, com predomin\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es determinadas por tribunais, e um n\u00famero relevante de expuls\u00f5es coercivas.<\/p>\n
Dados por ano mostram que, em 2024 foram expulsos 84 indiv\u00edduos (55 por tribunais, 14 coercivos). Em 2025, at\u00e9 abril, ocorreram 77 expuls\u00f5es (22 por tribunais, 38 coercivas). O aumento de expuls\u00f5es acompanha a reorganiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias administrativas ap\u00f3s a passagem de fun\u00e7\u00f5es do SEF para a PSP.<\/p>\n
Desde 21 de agosto do ano passado, a PSP assumiu compet\u00eancias que antes eram do SEF, incluindo opera\u00e7\u00f5es de afastamento, readmiss\u00e3o e retorno de pessoas em situa\u00e7\u00e3o irregular. A mudan\u00e7a insere-se na integra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias sob a rec\u00e9m-criada Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, que tamb\u00e9m envolve a Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o Migrat\u00f3ria e Asilo (AIMA) de forma indireta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"