A C\u00e2mara do Porto vai cancelar 1413 alojamentos locais, por incumprimento no envio de documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A medida afeta cerca de 13% da oferta total da cidade, incidindo principalmente no Centro Hist\u00f3rico. A a\u00e7\u00e3o envolve os titulares dos alojamentos e as entidades setoriais que os representam.<\/p>\n
A esmagadora maioria dos estabelecimentos visados encontra-se inativa, aponta a Associa\u00e7\u00e3o de Alojamento Local em Portugal (ALEP) e a Associa\u00e7\u00e3o Alojamento Local Porto e Norte (ALPN). Trata-se, segundo as duas associa\u00e7\u00f5es, de uma limpeza administrativa.<\/p>\n
A decis\u00e3o j\u00e1 vinha a ser trabalhada h\u00e1 cerca de um ano e est\u00e1 a ser partilhada com outros munic\u00edpios do pa\u00eds. A C\u00e2mara do Porto afirma ter promovido v\u00e1rias iniciativas de apoio e de esclarecimento, dando oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o para que nenhum estabelecimento cumpridor tenha a licen\u00e7a cancelada.<\/p>\n
As entidades destacam que a medida pretende simplificar licenciamento e cumprir procedimentos administrativos. Fontes da autarquia sublinham que os propriet\u00e1rios tiveram oportunidade de apresentar regulariza\u00e7\u00f5es e de esclarecer d\u00favidas antes de qualquer cancelamento definitivo.<\/p>\n
A autarquia refor\u00e7a que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada para assegurar a conformidade regulat\u00f3ria e a qualidade do alojamento tur\u00edstico. N\u00e3o foram indicados prazos adicionais para a conclus\u00e3o do processo nem n\u00fameros atualizados de registos afectados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"