Entre 08 e 13 de junho, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) anunciou uma greve nacional, j\u00e1 comunicada ao Governo. A paralisa\u00e7\u00e3o visa reivindicar melhorias urgentes no setor dos registos.<\/p>\n
O STRN acusa o Governo de manter uma situa\u00e7\u00e3o considerada ilegal, injusta e insustent\u00e1vel, agravada pela recusa de aceitar o acordo proposto pelo sindicato. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es para problemas estruturais coloca o setor pr\u00f3ximo do colapso.<\/p>\n
No pr\u00e9-aviso de greve, j\u00e1 entregue \u00e0s autoridades, o STRN apresenta 11 reivindica\u00e7\u00f5es. Entre elas, refor\u00e7o imediato de conservadores de registos e oficiais de registos, e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para eliminar assimetrias salariais, de acordo com recomenda\u00e7\u00f5es da Provedoria da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A crise de recursos humanos \u00e9 apresentada pelo STRN como grave: 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta, valores que correspondem a 38% e 55% do necess\u00e1rio, respetivamente. O sindicato aponta atrasos nos servi\u00e7os de registo em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n
O STRN afirma que as falhas afetam registos predial, comercial, autom\u00f3vel, civil e nacionalidade, devido \u00e0 falta de pessoal e ao atraso causado pela aus\u00eancia de investimento p\u00fablico. O presidente Arm\u00e9nio Maximino sublinha que o sistema n\u00e3o deve violar a privacidade dos cidad\u00e3os nem o RGPD.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o STRN acusa o Governo de eliminar a categoria de oficial de registos especialista, argumentando que a mudan\u00e7a contradiz promessas anteriores do atual governo. O sindicato relaciona ainda a medida com uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o STRN, as a\u00e7\u00f5es propostas representam apenas 0,49% da receita anual do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o que, na sua vis\u00e3o, \u00e9 incompat\u00edvel com um servi\u00e7o p\u00fablico funcional. O setor j\u00e1 enfrenta atrasos significativos.<\/p>\n
Em abril, o STRN concedeu um prazo de dez dias ao Governo para analisar as propostas, sem excluir nova greve caso n\u00e3o haja entendimento. O sindicato j\u00e1 tinha alertado para o agravamento dos atrasos no ver\u00e3o e apresentou um plano de conting\u00eancia para mitigar o impacto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"