O Parlamento aprovou nesta sexta-feira, em vota\u00e7\u00e3o final global, o alargamento e a gratuitidade do servi\u00e7o de assist\u00eancia pessoal para pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Modelo de Apoio \u00e0 Vida Independente (MAVI). A iniciativa \u00e9 do PS e visa refor\u00e7ar a autonomia e a inclus\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a central elimina a comparticipa\u00e7\u00e3o familiar e a condi\u00e7\u00e3o de recursos para acesso ao servi\u00e7o. O objetivo \u00e9 ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios e tornar o apoio financeiro inexistente para quem dele necessitar.<\/p>\n
Depois da generalidade, o PS trouxe para plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o na especialidade, apresentando cinco altera\u00e7\u00f5es que foram aprovadas com os votos contra apenas do PSD e CDS-PP. O texto agora segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PS justificou a avoca\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio como uma segunda oportunidade para consolidar o acesso gratuito ao servi\u00e7o de assist\u00eancia pessoal. A comiss\u00e3o j\u00e1 tinha aprovado uma vers\u00e3o anterior do projeto.<\/p>\n
O PSD criticou a forma de avalia\u00e7\u00e3o e a abrang\u00eancia do mecanismo financeiro, dizendo que n\u00e3o houve consulta suficiente a entidades. O CDS-PP refor\u00e7ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n
Segundo o Chega, as altera\u00e7\u00f5es visam apoiar os mais fr\u00e1geis e foram viabilizadas para abrir debate sobre o que foi decidido nas comiss\u00f5es. Partidos da esquerda destacaram a prioritiza\u00e7\u00e3o da gratuitidade e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos assistentes pessoais.<\/p>\n
A deputada de um bloco afirmou que o caminho \u00e9 assegurar a gratuitidade do modelo e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O PCP sublinhou a necessidade de pol\u00edticas robustas para dignidade habitacional de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"