O Parlamento rejeitou, nesta sexta-feira, um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa atribuir dias de f\u00e9rias adicionais a dadores regulares de sangue. A medida visava incentivar e reconhecer a pr\u00e1tica, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o C\u00f3digo do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.<\/p>\n
O diploma previa um acr\u00e9scimo de um dia de f\u00e9rias por dois dadores ao longo de um ano, e dois dias adicionais caso se fizesse tr\u00eas ou mais d\u00e1divas nesse mesmo per\u00edodo. Os votos foram contra do PSD, CDS-PP e PCP, com o PS a abster-se; as restantes bancadas votaram a favor.<\/p>\n
A IL defendia que a medida n\u00e3o premiava apenas uma doa\u00e7\u00e3o isolada, mas estimulava um compromisso cont\u00ednuo com a doa\u00e7\u00e3o de sangue. O partido lembrou que Portugal perdeu quase 10 mil dadores desde 2017 e apontou previsibilidade para as reservas de sangue.<\/p>\n
Foram aprovados cinco projetos de resolu\u00e7\u00e3o sem for\u00e7a de lei, apresentados pelo JPP, PCP, PSD, PAN e BE, com recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo para incentivar as d\u00e1divas. Entre elas est\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o da dispensa de servi\u00e7o no dia em que se doar sangue, sem perda de direitos, refor\u00e7o do apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e aos meios do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, e campanhas p\u00fablicas de sensibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para doar sangue n\u00e3o existem contraindica\u00e7\u00f5es para adultos saud\u00e1veis; \u00e9 necess\u00e1rio ter mais de 18 anos e peso m\u00ednimo de 50 quilos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"