O munic\u00edpio de Cascais est\u00e1 a avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o de um regulamento municipal para reconhecer e proteger estabelecimentos e entidades de interesse hist\u00f3rico e cultural ou social local. O projeto, batizado de Cascais com Hist\u00f3ria, inspira-se no programa hom\u00f3logo de Lisboa. A fase de recolha de contributos est\u00e1 em curso.<\/p>\n
O procedimento foi aprovado por maioria na \u00faltima reuni\u00e3o de C\u00e2mara. At\u00e9 quarta-feira, os interessados podem apresentar observa\u00e7\u00f5es ou pedir esclarecimentos \u00e0 Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Local, atrav\u00e9s do e-mail dpcl@cm-cascais.pt.<\/p>\n
Ap\u00f3s este per\u00edodo, inicia-se a elabora\u00e7\u00e3o formal do regulamento, que ser\u00e1 depois submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final. Ser\u00e1 ainda aberta uma consulta p\u00fablica, com limites at\u00e9 24 de setembro de 2026.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, Nuno Piteira Lopes (PSD), a iniciativa visa valorizar o com\u00e9rcio local e os estabelecimentos que integram a identidade hist\u00f3rica e cultural de Cascais. O foco \u00e9 reconhecer o papel destes espa\u00e7os na mem\u00f3ria e na viv\u00eancia do concelho.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea abranger todos os estabelecimentos comerciais e entidades relevantes para a identidade ou economia local, incluindo lojas de com\u00e9rcio local, restaurantes e bares, bem como associa\u00e7\u00f5es desportivas e culturais, no concelho.<\/p>\n
O or\u00e7amento ainda est\u00e1 em estudo e s\u00f3 poder\u00e1 ser implementado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do regulamento e o in\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o de distin\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que o financiamento apoie programas de apoio, promo\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio.<\/p>\n
Atualmente, o munic\u00edpio indica que existem 8081 empresas com obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade, considerando apenas estabelecimentos abrangidos por diplomas legais. Outros neg\u00f3cios n\u00e3o entram na contagem, como cabeleireias ou imobili\u00e1rias.<\/p>\n
Entre janeiro de 2025 e maio de 2026, Cascais registou oito encerramentos de estabelecimentos, de acordo com dados oficiais da autarquia. Os n\u00fameros ajudam a fundamentar a necessidade de um enquadramento claro para o setor.<\/p>\n
Em Lisboa, o programa Lojas com Hist\u00f3ria j\u00e1 distingue mais de 150 estabelecimentos ao longo de 11 anos. A iniciativa visa preservar o com\u00e9rcio tradicional e de proximidade, com exemplos recentes como o bar Foxtrot e a joalharia Leit\u00e3o&Irm\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"