O Parlamento aprovou, na generalidade, propostas para alargar a gratuitidade de transportes p\u00fablicos aos antigos combatentes em todo o pa\u00eds, eliminando as atuais limita\u00e7\u00f5es de dist\u00e2ncia. As iniciativas s\u00e3o apresentadas por PSD, CDS, Chega e JPP.<\/p>\n
Durante o debate, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o conjunto do PSD e do CDS foi aprovado por unanimidade. O projeto do Chega teve absten\u00e7\u00f5es de PSD, CDS, IL, Livre e PCP, e a resolu\u00e7\u00e3o do JPP registou apenas absten\u00e7\u00e3o do Chega.<\/p>\n
As propostas v\u00e3o seguir para aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar de Defesa Nacional, antes da vota\u00e7\u00e3o final global. O BE apresentou um projeto pr\u00f3prio, com votos contra de PSD, CDS, IL e absten\u00e7\u00e3o do Chega.<\/p>\n
PSD e CDS (jornais que apoiam o Governo) tamb\u00e9m apresentaram um projeto de resolu\u00e7\u00e3o sem for\u00e7a de lei, que recomenda ao Executivo ampliar a gratuitidade e alterar o modelo financeiro, ligando pagamentos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o efetiva das transportadoras e simplificando o processo administrativo.<\/p>\n
O Chega apresentou, por sua vez, um projeto de lei que pretende alargar o \u00e2mbito territorial do direito, tornando o benef\u00edcio universal em todo o territ\u00f3rio. A entrada em vigor deveria ocorrer com o Or\u00e7amento do Estado subsequente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O JPP, por interm\u00e9dio de Filipe Sousa, prop\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o uniforme do Passe do Antigo Combatente em todo o territ\u00f3rio, sem discrimina\u00e7\u00f5es entre regi\u00f5es. O texto inclui ainda recomenda\u00e7\u00f5es para simplificar procedimentos e automatizar renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"