O PSD apresentou esta sexta-feira um projeto-lei que torna obrigat\u00f3rio o uso de capacete nas trotinetes e bicicletas el\u00e9tricas, com a ideia de adicionar mais medidas de seguran\u00e7a no \u00e2mbito da mobilidade el\u00e9trica. A proposta dever\u00e1 entrar na Assembleia da Rep\u00fablica para debate.<\/p>\n
O diploma define o capacete e um equipamento reflector para uso noturno ou em condi\u00e7\u00f5es de fraca visibilidade como obrigat\u00f3rios para todos os utilizadores de trotinetes e bicicletas el\u00e9tricas. As infra\u00e7\u00f5es ficam sujeitas a multas entre 30 e 150 euros. O texto foi apresentado durante uma confer\u00eancia de imprensa no parlamento.<\/p>\n
O vice-presidente do partido e da bancada, Alexandre Po\u00e7o, destacou que a iniciativa surge numa altura em que a mobilidade el\u00e9trica \u00e9 bem-vinda, mas n\u00e3o pode aumentar o n\u00famero de acidentes. A coloca\u00e7\u00e3o de um primeiro conjunto de regras \u00e9 descrita como um passo inicial para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Questionada sobre eventual regula\u00e7\u00e3o mais extensa, Po\u00e7o disse que o PSD est\u00e1 aberto a analisar futuras medidas regulat\u00f3rias, incluindo \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e de estacionamento para estes ve\u00edculos. O diploma atual foca numa interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, com o objetivo de reduzir riscos imediatos.<\/p>\n
Gon\u00e7alo Lage, tamb\u00e9m deputado do PSD, refor\u00e7ou que a responsabilidade sobre a distribui\u00e7\u00e3o de capacetes e equipamentos refletores para trotinetes partilhadas ficar\u00e1 por definir no processo legislativo, com a inten\u00e7\u00e3o de ouvir entidades relevantes no parlamento. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a obrigatoriedade ampla, sem definir j\u00e1 todos os pormenores operacionais.<\/p>\n
Dados apresentados na confer\u00eancia refletem n\u00fameros da GNR: nos \u00faltimos sete anos ocorreram mais de 1.900 acidentes envolvendo trotinetes el\u00e9tricas, com 10 mortes, 88 feridos graves e 1.442 feridos leves. O PSD cita estes dados para justificar a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n
O projeto-lei define ainda o grupo de ve\u00edculos abrangidos pela express\u00e3o mobilidade el\u00e9trica, incluindo veloc\u00edpedes com motor, trotinetes el\u00e9tricas e dispositivos com motor el\u00e9trico semelhantes. O objetivo \u00e9 esclarecer o alcance da nova obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"