O Tribunal Judicial da Comarca de Set\u00fabal informou ao CM que o regresso dos dois irm\u00e3os franceses abandonados em Alc\u00e1cer do Sal fica a cargo das autoridades de Fran\u00e7a. O an\u00fancio foi feito por meio de uma nota oficial.<\/p>\n
A Justi\u00e7a portuguesa confirmou ainda a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento urgente de prote\u00e7\u00e3o para os dois menores. O objetivo \u00e9 assegurar a prote\u00e7\u00e3o e o acompanhamento necess\u00e1rios durante o regresso ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n
O processo est\u00e1 a ser conduzido pela justi\u00e7a portuguesa at\u00e9 ao ponto de transfer\u00eancia, cabendo o desfecho final \u00e0s autoridades francesas, segundo o comunicado. A decis\u00e3o visa garantir a continuidade da prote\u00e7\u00e3o aos menores.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es indicam que o regresso ocorrer\u00e1 sob supervis\u00e3o de entidades francesas, com coordena\u00e7\u00e3o entre as estruturas competentes de ambos os pa\u00edses. N\u00e3o foram avan\u00e7ados prazos para o regresso neste est\u00e1gio.<\/p>\n
Em atualiza\u00e7\u00e3o, o CM acompanhar\u00e1 novas informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento do caso e o estado de prote\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os. O conte\u00fado oficial n\u00e3o inclui declara\u00e7\u00f5es adicionais das partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"