O relat\u00f3rio mais recente do Conselho da Europa tra\u00e7a um panorama cr\u00edtico sobre as pris\u00f5es portuguesas e a situa\u00e7\u00e3o de sobrelota\u00e7\u00e3o no setor. O documento, com dados de 46 Estados-membros, aponta que Portugal est\u00e1 pr\u00f3ximo da capacidade e que a execu\u00e7\u00e3o de penas mais longas agrava o problema. A institui\u00e7\u00e3o alerta para press\u00f5es operacionais e riscos para a dignidade dos reclusos.<\/p>\n
Concretamente, o indicador de ocupa\u00e7\u00e3o em Portugal ficou pr\u00f3ximo dos 100% no \u00faltimo per\u00edodo analisado pelo Conselho da Europa, com a taxa a situar-se em 99%. O \u00f3rg\u00e3o real\u00e7a que manter a ocupa\u00e7\u00e3o acima de 90% representa um elevado risco operacional para as pris\u00f5es. Portugal registou ainda um aumento recente na popula\u00e7\u00e3o prisional face ao ano anterior.<\/p>\n
Entre 31 de janeiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, o n\u00famero total de reclusos nos 46 Estados-membros subiu para 1.107.921, com uma curva de crescimento de 8,5%. A taxa m\u00e9dia de encarceramento situa-se nos 110 reclusos por 100.000 habitantes. Em Portugal, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o em 2025 foi de 103,4%.<\/p>\n
A DGRSP indica que o pa\u00eds terminou 2025 com 103,4% de ocupa\u00e7\u00e3o, sinal de re-atravancamento da popula\u00e7\u00e3o prisional ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica. O contexto de sobrelota\u00e7\u00e3o ajuda a explicar condi\u00e7\u00f5es degradadas em muitos estabelecimentos. O pa\u00eds re\u00fane ainda uma elevada dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de penas, associada \u00e0 sobrecarga do sistema.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de pena em Portugal \u00e9 de 31,4 meses, bem acima da m\u00e9dia europeia de 9,7 meses. Em termos de condenados, 3.741 cumprem penas entre cinco e dez anos, 1.423 entre dez e vinte, e 1.423 acima de 20 anos.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o APAR aponta que o recurso \u00e0 pris\u00e3o preventiva intensifica a press\u00e3o sobre o sistema. A institui\u00e7\u00e3o defende maior uso de medidas n\u00e3o privativas de liberdade e maior flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o de penas. A APAR tamb\u00e9m critica a compartimenta\u00e7\u00e3o entre puni\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, que, segundo a entidade, dificulta a gest\u00e3o prisional.<\/p>\n
A APAR frisa ainda que as cantinas das pris\u00f5es operam com margens elevadas, gerando custos para as fam\u00edlias. O caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa \u00e9 citado como exemplo de condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o degradantes, com relatos de falta de espa\u00e7o e privacidade. O MNP aponta mais de 50 casos no TEDH associados a estas condi\u00e7\u00f5es, levando Portugal a indemnizar reclusos por danos desde 2019.<\/p>\n
O Conselho da Europa salienta que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o prisional exige respostas em termos de sa\u00fade, doen\u00e7as cr\u00f3nicas e mobilidade. A institui\u00e7\u00e3o alerta para necessidades complexas futuras, especialmente em pris\u00f5es com alta densidade de reclusos com mais de 65 anos.<\/p>\n
V\u00edtor Ilharco, da APAR, sustenta que a situa\u00e7\u00e3o atual levaria a reduzir o n\u00famero de presos caso o regime penal fosse mais alinhado com a pr\u00e1tica europeia. A associa\u00e7\u00e3o defende a amplia\u00e7\u00e3o de alternativas \u00e0 pris\u00e3o para crimes de menor gravidade, incluindo trabalho comunit\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio refor\u00e7a a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que abordem a dura\u00e7\u00e3o das penas, a redu\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es preventivas desnecess\u00e1rias e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es materiais das pris\u00f5es portuguesas. O objetivo \u00e9 reduzir a press\u00e3o sobre o sistema e assegurar condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o mais dignas e proporcionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"