O Governo h\u00fangaro, liderado pelo primeiro-ministro P\u00e9ter Magyar, apresentou uma revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para limitar mandatos de primeiro-ministro a oito anos. A proposta, anunciada a 20 de maio, preocupa quem teme um regresso de Viktor Orb\u00e1n ao poder, caso tenha comandado o pa\u00eds por menos de oito anos apenas uma vez.<\/p>\n
Segundo o texto, quem exercer o cargo por no m\u00ednimo oito anos, mesmo com interrup\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode ser eleito novamente. A medida aplica-se apenas aos mandatos ap\u00f3s 1990, data da democratiza\u00e7\u00e3o, evitando potenciais retornos de Orb\u00e1n. O antigo chefe de Governo soma cinco mandatos desde 1998.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 \u00e9 apelidada pela oposi\u00e7\u00e3o de Lex-Orb\u00e1n, sugerindo objetivo pol\u00edtico de impedir o regresso de Orb\u00e1n. H\u00e1 divididas interpreta\u00e7\u00f5es sobre a retroatividade da norma: a execu\u00e7\u00e3o do mandato anterior pode ficar de fora, dizem os autores. A discuss\u00e3o dever\u00e1 avan\u00e7ar na Assembleia Nacional j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O grupo Tisza, ao qual Magyar pertence, det\u00e9m uma maioria qualificada de 71% no Parlamento, o que torna a aprova\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel, exigindo apenas dois ter\u00e7os para entrada em vigor. Mesmo que o Presidente tente atrasar a promulga\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o obriga a promulgar se o Parlamento reiterar a aprova\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Juristas criticam a proposta pela poss\u00edvel fragilidade jur\u00eddica, especialmente quanto a cen\u00e1rios de nomea\u00e7\u00e3o de candidatos que excederiam o limite. A limita\u00e7\u00e3o de mandatos surge como uma das promessas centrais de Magyar, apresentadas na caminhada para as elei\u00e7\u00f5es de abril e na recente investidura do novo governo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos mandatos, o plano prev\u00ea dissolver o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o da Soberania, criado em 2023 e acusado de violar direitos humanos e de facilitar a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os secretos sem supervis\u00e3o judicial. Tamb\u00e9m prop\u00f5e alterar a gest\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es que controlam universidades e institutos de investiga\u00e7\u00e3o, vistas como instrumento de influ\u00eancia de alian\u00e7as pr\u00f3-Orb\u00e1n.<\/p>\n
A iniciativa ocorre em meio a negocia\u00e7\u00f5es da Hungria com a Uni\u00e3o Europeia para desbloquear fundos. A atua\u00e7\u00e3o externa de Magyar inclui mudan\u00e7as, como a recente convoca\u00e7\u00e3o do embaixador russo, em resposta a ataques na regi\u00e3o da Ucr\u00e2nia onde residem h\u00fangaros. A posi\u00e7\u00e3o de Budapeste em rela\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es e apoio a Kiev tem sido objeto de diverg\u00eancias com Bruxelas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"