O parlamento mostrou apoio un\u00e2nime ao alargamento da gratuitidade de transportes para antigos combatentes, com o PSD e o CDS-PP a apresentarem uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo. A medida visa abranger todo o territ\u00f3rio nacional, n\u00e3o apenas \u00e1reas metropolitanas ou intermunicipais.<\/p>\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o, sem for\u00e7a de lei, sugere que o benef\u00edcio passe a ser pratic\u00e1vel onde o antigo combatente reside. Os autores destacam a necessidade de simplificar procedimentos para reduzir a interven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n
Jo\u00e3o Almeida, do CDS-PP, explicou que o texto prop\u00f5e tamb\u00e9m alterar as regras de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de transportes, passando a considerar viagens efetivas. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais simples e eficiente.<\/p>\n
Partes do CDS-PP, PSD, Chega, BE e JPP defendem que a mobilidade n\u00e3o pode depender da localiza\u00e7\u00e3o do utente, especialmente para quem vive no interior. Argumenta-se que a atual rede \u00e9 insuficiente para garantir acesso igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Os deputados destacam que a medida n\u00e3o \u00e9 ilimitada, estimando um custo extra pr\u00f3ximo de 15 milh\u00f5es de euros por ano, dada a faixa et\u00e1ria dos benefici\u00e1rios. Sublinham ainda que a efetividade depende da rede dispon\u00edvel em cada regi\u00e3o.<\/p>\n
O PS lembra que a gratuitidade j\u00e1 integra o Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em 2020, e adianta que ir\u00e1 votar a favor, desde que se garanta cobertura suficiente em zonas com pouca oferta de transportes.<\/p>\n
O BE defende a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, em vez de uma mera recomenda\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de resolver falhas hist\u00f3ricas do passado. O JPP e o IL tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 medida.<\/p>\n
Atualmente, a gratuitidade abrange passes metropolitanos, passes municipais ou t\u00edtulos com viagem entre origem e destino definidos, com alcance at\u00e9 32 quil\u00f3metros a partir da resid\u00eancia. A extens\u00e3o pretendida visa territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"