A Casa do Brasil de Lisboa reuniu-se com representantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para apresentar as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos imigrantes em Portugal. O encontro ocorreu em Bel\u00e9m, com a entrega de um documento que re\u00fane demandas de v\u00e1rias comunidades, n\u00e3o apenas brasileiras.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o, que tem assento em \u00f3rg\u00e3os nacionais e municipais de interculturalidade, indicou que a atua\u00e7\u00e3o abrange imigrantes de pa\u00edses como Bangladesh, Guin\u00e9-Bissau, Cabo Verde e Angola. Em 2025, realizou a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para 3.751 pessoas.<\/p>\n
A queixa central \u00e9 a lentid\u00e3o nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia na AIMA, com prazos que podem exceder um ano. A dificuldade de acesso a emprego, habita\u00e7\u00e3o e apoios sociais foi apontada como consequ\u00eancia.<\/p>\n
Foram tamb\u00e9m reportados indeferimentos frequentes sem fundamenta\u00e7\u00e3o clara, bem como erros na an\u00e1lise de documentos. A associa\u00e7\u00e3o descreve um endurecimento da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de expuls\u00e3o como fonte de inseguran\u00e7a.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi a proposta de altera\u00e7\u00e3o da lei do regresso, que prev\u00ea prolongar a deten\u00e7\u00e3o de imigrantes at\u00e9 360 dias, podendo chegar a 540. A Casa do Brasil sublinha que se trata de pessoas sem antecedentes criminais.<\/p>\n
Relativamente \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a n\u00e3o equival\u00eancia e o longo tempo de reconhecimento podem levar at\u00e9 dois anos. Muitas pessoas qualificadas acabam em empregos abaixo das suas compet\u00eancias.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o denuncia xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o crescentes, com discurso de \u00f3dio e alguns casos de viol\u00eancia. O texto aponta ainda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e clima de hostilidade contra comunidades imigrantes.<\/p>\n
A falta de articula\u00e7\u00e3o entre AIMA, Seguran\u00e7a Social, Autoridade Tribut\u00e1ria, SNS e IEFP foi destacada. A Casa do Brasil afirma que isso cria barreiras adicionais aos direitos dos imigrantes.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o defende celeridade na AIMA, maior transpar\u00eancia nos processos e reconhecimento efetivo de qualifica\u00e7\u00f5es. Pede legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o penalize quem contribui para Portugal.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 apresentada de forma a exigir firmeza no combate \u00e0 xenofobia e ao racismo. O apelo \u00e9 por di\u00e1logo pol\u00edtico baseado em evid\u00eancias e direitos humanos, sem ju\u00edzos de valor. Fonte: Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"