O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto (TRP) absolveu um casal da Maia, ap\u00f3s revogar decis\u00e3o anterior que os obrigava a cessar o ru\u00eddo do c\u00e3o durante a aus\u00eancia. O ac\u00f3rd\u00e3o, datado de 30 de abril, foi consultado pela Lusa.<\/p>\n
A queixa partiu de uma moradora que fica a cerca de 100 metros dos r\u00e9us. Ela alegava que o c\u00e3o ladra, ganha e uiva de forma reiterada e cont\u00ednua quando os donos saem de casa, afetando o seu descanso e a atividade de teletrabalho.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRP considerou que o direito de ter o animal n\u00e3o deve ceder perante o direito \u00e0 personalidade da autora. Afirmou que se deve tolerar algum ru\u00eddo decorrente da conviv\u00eancia e das atividades habituais num conjunto de vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o indica que n\u00e3o ficou provado que o ru\u00eddo exceda o valor legal permitido. Al\u00e9m disso, as queixas da autora n\u00e3o geraram auto de contraordena\u00e7\u00e3o contra os r\u00e9us.<\/p>\n
Os ju\u00edzes salientaram que, apesar das queixas, n\u00e3o houve prova de incumprimento objetivo das regras legais de ru\u00eddo durante a aus\u00eancia dos donos. O ac\u00f3rd\u00e3o reitera o equil\u00edbrio entre a vida familiar dos tutores e a conviv\u00eancia com vizinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"