O setor da \u00e1gua e o saneamento pediram ao Governo uma altera\u00e7\u00e3o urgente ao c\u00f3digo do IVA para assegurar neutralidade fiscal, equidade entre servi\u00e7os e coes\u00e3o territorial. A posi\u00e7\u00e3o foi anunciada pela \u00c1guas P\u00fablicas da Serra da Estrela (APdSE).<\/p>\n
A tomada de posi\u00e7\u00e3o resulta de uma reuni\u00e3o com v\u00e1rias entidades do setor, realizada na Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra. A APdSE divulgou a nota de imprensa assinada pelo presidente, Jos\u00e9 Francisco Rolo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o reuniu representantes de p\u00fablico e privado de todo o pa\u00eds, envolvendo aproximadamente 2,2 milh\u00f5es de portugueses, com apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), que representa cerca de 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a APdSE, o objetivo \u00e9 eliminar distor\u00e7\u00f5es entre modelos de gest\u00e3o e assegurar tratamento fiscal igual para todos os operadores, fortalecendo condi\u00e7\u00f5es para consumidores e investimento p\u00fablico.<\/p>\n
Jos\u00e9 Francisco Rolo, presidente da C\u00e2mara de Oliveira do Hospital, afirmou que n\u00e3o pode haver penaliza\u00e7\u00e3o financeira de entidades p\u00fablicas pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. A mudan\u00e7a \u00e9 apresentada como priorit\u00e1ria.<\/p>\n
As entidades consideram que o atual regime fiscal dificulta a cobertura, acessibilidade e sustentabilidade dos servi\u00e7os, e que h\u00e1 diferen\u00e7as de investimento de at\u00e9 23% entre sistemas diferentes.<\/p>\n
A APdSE sustenta que cada quil\u00f3metro de rede e cada expans\u00e3o de cobertura acarreta custo fiscal adicional para entidades p\u00fablicas, refletindo-se nos consumidores e nos territ\u00f3rios. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como elemento de justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n
A nota indica que a mudan\u00e7a do IVA tem dimens\u00e3o de justi\u00e7a territorial, sustentabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico e igualdade de tratamento entre consumidores, defendendo maior uniformiza\u00e7\u00e3o de processos entre as entidades gestoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"