O Tribunal Nacional de Espanha decidiu que as empresas devem compensar os feriados que ca\u00edrem num s\u00e1bado com um dia de folga adicional. A medida foi anunciada esta quinta-feira, ap\u00f3s lit\u00edgio coletivo no setor de atendimento ao cliente.<\/p>\n
A decis\u00e3o afeta especialmente quem trabalha de segunda a sexta e tem fim de semana livre, j\u00e1 que o feriado n\u00e3o pode simplesmente absorver o descanso semanal.<\/p>\n
At\u00e9 agora, algumas empresas entendiam que, se o s\u00e1bado j\u00e1 fosse dia de folga, n\u00e3o havia obriga\u00e7\u00e3o de compensar. A nova leitura muda esse entendimento.<\/p>\n
Segundo o tribunal, as empresas n\u00e3o podem absorver os feriados no per\u00edodo de descanso; \u00e9 obrigat\u00f3ria a folga adicional quando h\u00e1 coincid\u00eancia entre feriado e descanso.<\/p>\n
Os trabalhadores passam a ter direito a usufruir integralmente dos 14 feriados nacionais anuais, com a compensa\u00e7\u00e3o a ocorrer num prazo de at\u00e9 14 dias.<\/p>\n
Sara Garc\u00eda, da Uni\u00f3n Sindical Obrera, afirmou que todos os trabalhadores devem gozar plenamente os 14 feriados, independentemente do hor\u00e1rio habitual. A medida elimina d\u00favidas anteriores.<\/p>\n
O Supremo Tribunal j\u00e1 tinha definido crit\u00e9rios de sobreposi\u00e7\u00e3o entre descanso semanal e feriado nacional, em 30 de abril de 2025, mas sem detalhes para os s\u00e1bados.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o implica que v\u00e1rias empresas precisam reorganizar calend\u00e1rios e estruturas internas, com impacto em setores de atendimento ao cliente, retalho, log\u00edstica e servi\u00e7os administrativos.<\/p>\n
O efeito econ\u00f3mico tamb\u00e9m \u00e9 relevante, pois as empresas podem ter de suportar custos adicionais com pessoal ou com folgas compensat\u00f3rias n\u00e3o reconhecidas anteriormente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"