O Tribunal Central Criminal de Lisboa recebeu uma per\u00edcia forense que aponta que Ricardo Salgado \u00e9 incapaz de compreender o motivo de cumprir uma pena de pris\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o, solicitada no \u00e2mbito do caso EDP, envolve a condena\u00e7\u00e3o a seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o efectiva por corrup\u00e7\u00e3o do ex-ministro Manuel Pinho.<\/p>\n
A per\u00edcia foi realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses e pode influenciar a decis\u00e3o final no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, na qual Salgado j\u00e1 foi condenado a oito anos por abuso de confian\u00e7a. O colectivo do caso EDP vai aplicar o c\u00famulo jur\u00eddico \u00e0s duas condena\u00e7\u00f5es, resultando numa pena \u00fanica a cumprir. A decis\u00e3o est\u00e1 prevista para 26 deste m\u00eas.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o definitivas, sem possibilidade de recurso. O relat\u00f3rio, com data de 11 de Maio, foi conhecido pela ag\u00eancia Lusa na quinta-feira, e \u00e9 considerado peso relevante para a determina\u00e7\u00e3o da pena consolidada.<\/p>\n
O c\u00famulo determinar\u00e1 a pena \u00fanica que Salgado dever\u00e1 cumprir, integrada pelas duas condena\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a defesa ainda n\u00e3o divulgaram detalhes adicionais sobre a dura\u00e7\u00e3o final. A decis\u00e3o final esclarecer\u00e1 como se aplica a pena consolidada no quadro do caso EDP e da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas.<\/p>\n
Este desenvolvimento surge depois de a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa apresentarem argumentos sobre capacidade de compreens\u00e3o da intimidade da pena. A avalia\u00e7\u00e3o pericial n\u00e3o altera a factualidade dos factos reportados nos processos, apenas a interpreta\u00e7\u00e3o sobre a aptid\u00e3o do condenado para entender a san\u00e7\u00e3o aplicada. A leitura oficial do resultado est\u00e1 dependente da decis\u00e3o do colectivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"