Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Esp\u00edrito Santo (BES), permanece sob an\u00e1lise sobre a capacidade de cumprir pena. Uma per\u00edcia forense concluiu que o condenado est\u00e1 incapaz de compreender o motivo da pena e o seu objetivo, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Lusa.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, datado de 11 de maio, avalia que Salgado, de 81 anos e com diagn\u00f3stico de Alzheimer, n\u00e3o consegue assimilar a rela\u00e7\u00e3o entre factos, pena, dura\u00e7\u00e3o e finalidade da execu\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o \u00e9 apresentada no contexto dos processos relacionados com os casos EDP e a Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas.<\/p>\n
Salgado foi condenado a duas penas de pris\u00e3o de seis anos e tr\u00eas meses e oito anos, cabendo ao Tribunal Central Criminal de Lisboa decidir sobre o c\u00famulo jur\u00eddico no dia 26 de maio. O tribunal dever\u00e1 determinar a pena global resultante da soma das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A per\u00edcia indica que a compreens\u00e3o do condenado \u00e9, na pr\u00e1tica, mec\u00e2nica e sem integra\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o axiol\u00f3gica do processo. A decis\u00e3o sobre a pris\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o do tribunal perante os dados apresentados pela per\u00edcia. O desfecho, para j\u00e1, depende do c\u00famulo que ser\u00e1 pertencente ao processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"