A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, em Nova Iorque, uma resolu\u00e7\u00e3o que sustenta o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a sobre a obriga\u00e7\u00e3o legal dos Estados de enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O foco principal \u00e9 reduzir drasticamente a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis. A medida teve 141 votos a favor, 8 contra e 28 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O parecer do TIJ indica que os Estados est\u00e3o legalmente vinculados a agir para reduzir o aquecimento global. Embora n\u00e3o seja juridicamente vinculativo, a resolu\u00e7\u00e3o pode ser usada em processos e lit\u00edgios clim\u00e1ticos em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, fortalecendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de uma crise clim\u00e1tica em acelera\u00e7\u00e3o. Lideran\u00e7as ambientais e entidades jur\u00eddicas destacam que a decis\u00e3o transforma clareza legal em a\u00e7\u00e3o coletiva, sem, contudo, criar obriga\u00e7\u00f5es diretas de custo ou prazos espec\u00edficos para os governos.<\/p>\n
Os EUA votaram contra, alinhados com a Ar\u00e1bia Saudita, a R\u00fassia, Israel, o Ir\u00e3o, o I\u00e9men, a Lib\u00e9ria e a Bielorr\u00fassia. Outros pa\u00edses abstiveram-se, incluindo a Turquia, a \u00cdndia, o Qatar e a Nig\u00e9ria. A posi\u00e7\u00e3o norte-americana est\u00e1 associada a pol\u00edticas anteriores da administra\u00e7\u00e3o que recuaram de acordos clim\u00e1ticos internacionais.<\/p>\n
A vice-embaixadora dos EUA ante a ONU criticou o texto por conter exig\u00eancias pol\u00edticas sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 bases para impor relat\u00f3rios legais ao secret\u00e1rio-geral. Especialistas de organiza\u00e7\u00f5es ambientais destacam que a resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o direito a uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica urgente e baseada no estado de direito.<\/p>\n
O Centro para o Direito Internacional Ambiental (CIEL) real\u00e7a que a vota\u00e7\u00e3o valida a ideia de que a justi\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 opcional e que a a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e9 necess\u00e1ria. O centro v\u00ea a resolu\u00e7\u00e3o como instrumento para dirimir responsabilidades legais em futuros lit\u00edgios.<\/p>\n
A lideran\u00e7a de Tuvalu e de outros pa\u00edses vulner\u00e1veis \u00e9 sublinhada pelo CIEL, que aponta para a coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es, sociedade civil e comunidades afetadas. Tuvalu, com eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de dois metros, enfrenta riscos de migra\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com quotas de reassentamento j\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n
Especialistas destacam que o parecer do TIJ pode influenciar decis\u00f5es nacionais, com oportunidades para que comunidades na linha da frente recebam maior reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais mencionam que o tempo de agir \u00e9 agora e que a justi\u00e7a clim\u00e1tica exige responsabilidades claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"