O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, mudan\u00e7as na a\u00e7\u00e3o social no ensino superior. O objetivo \u00e9 alterar o regime de bolsas a partir de 2026\/27, com um regime transit\u00f3rio para proteger quem j\u00e1 beneficia de bolsa. A medida visa maior previsibilidade para estudantes.<\/p>\n
Segundo o governo, o valor m\u00e9dio anual das bolsas subir\u00e1 para 2660 euros. O aumento corresponde a 926 euros face ao valor atual. O pacote de refor\u00e7o indica um investimento total de 220 milh\u00f5es de euros, contra 144 milh\u00f5es no atual regime.<\/p>\n
A nova regra procura uniformizar o apoio financeiro, incluindo altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo das bolsas e crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o. A medida envolve o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, com objetivo de assegurar equidade entre estudantes.<\/p>\n
Ser\u00e1 criado um regime transit\u00f3rio para estudantes com bolsa em vigor, a fim de n\u00e3o serem prejudicados pela transi\u00e7\u00e3o para as novas regras. O governo afirma que a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e compat\u00edvel com o or\u00e7amento dispon\u00edvel.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima the ano letivo, sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o final. O an\u00fancio foi feito no \u00e2mbito da comunica\u00e7\u00e3o oficial do Conselho de Ministros, sem indica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es a outros apoios estudantis.<\/p>\n
O objetivo central \u00e9 ampliar o apoio a estudantes de ensino superior, refor\u00e7ando o investimento p\u00fablico na fase p\u00f3s-secund\u00e1ria. As novas regras mant\u00eam o foco na equidade e na acessibilidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"