As comiss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens (CPCJ) est\u00e3o a lidar com um volume crescente de casos no pa\u00eds. Em 2025, foram quase 95 mil processos abertos, um aumento de 21% nos \u00faltimos quatro anos, segundo o Relat\u00f3rio Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Actividade das CPCJ. Pelos dados divulgados, as situa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia concentram-se mais na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, cujo documento final ser\u00e1 apresentado em Anadia, aponta que houve mais de 62 mil comunica\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es potencialmente perigosas em 2025, mais 6,4% face a 2024. Entre os processos totais de 2025, 94.743 tiveram in\u00edcio ou continuidade a partir de 2024.<\/p>\n
As tipologias mais recorrentes s\u00e3o neglig\u00eancia, viol\u00eancia dom\u00e9stica, comportamentos de perigo e quest\u00f5es ligadas ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A neglig\u00eancia predomina na primeira inf\u00e2ncia, ao passo que os comportamentos de perigo aumentam na adolesc\u00eancia, segundo o sum\u00e1rio executivo.<\/p>\n
Pela primeira vez, entraram nas estat\u00edsticas casos de casamento precoce\/for\u00e7ado, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, pelo ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, de uma lei que fixou os 18 anos como idade m\u00ednima para casar. Em 2025, essas situa\u00e7\u00f5es passaram a justificar interven\u00e7\u00e3o da CPCJ ao abrigo da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens.<\/p>\n
Segundo o Livro Branco sobre casamento infantil, entre 2015 e 2023 tinham sido identificados 836 casos em Portugal, incluindo 126 entre as idades de 10 a 14 anos. As mudan\u00e7as legais associadas surgem no contexto da evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Entre as medidas aplicadas, 32.915 foram destinadas a retirar crian\u00e7as de situa\u00e7\u00f5es de perigo. A maior parte envolve apoio aos pais, como suporte psicol\u00f3gico, financeiro e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, mantendo o encaminhamento para institui\u00e7\u00f5es ou fam\u00edlias de acolhimento como op\u00e7\u00e3o \u00faltima.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o das CPCJ \u00e9 volunt\u00e1ria, dependente do consentimento dos detentores da guarda. Em situa\u00e7\u00f5es de especial perigo, em que a integridade da crian\u00e7a est\u00e1 em risco, podem avan\u00e7ar com procedimentos urgentes com conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tendo ocorrido 266 casos em 2025.<\/p>\n
For\u00e7as de seguran\u00e7a e escolas continuam a ser as entidades que mais sinalizam situa\u00e7\u00f5es de perigo. No entanto, assinala-se tamb\u00e9m um aumento de queixas an\u00f3nimas dirigidas \u00e0s CPCJ, com 7176 em 2025, face a 6194 em 2024.<\/p>\n
As 315 CPCJ presentes em 308 concelhos mant\u00eam um papel central na pol\u00edtica p\u00fablica de inf\u00e2ncia, contando com 3965 representantes de diferentes minist\u00e9rios e entidades. No entanto, existem 796 membros em falta, e algumas estruturas enfrentam aus\u00eancia de presidente ou secret\u00e1rio, o que pode afetar o funcionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"