O Minist\u00e9rio do Trabalho e da Seguran\u00e7a Social defendeu, nesta quarta-feira, as altera\u00e7\u00f5es ao regime da amamenta\u00e7\u00e3o na reforma laboral, assegurando que Portugal continua a ter o regime mais favor\u00e1vel da Europa. O foco \u00e9 melhorar a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia.<\/p>\n
As mudan\u00e7as prop\u00f5em um per\u00edodo de licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses, com possibilidade de alargamento at\u00e9 aos 24 meses mediante acordo com o empregador. O objetivo \u00e9 promover a sa\u00fade das crian\u00e7as e o bem-estar das m\u00e3es.<\/p>\n
O minist\u00e9rio garante que o atual regime, de at\u00e9 12 meses, se mant\u00e9m, mas com a extens\u00e3o at\u00e9 24 meses sem perder o emprego nem o sal\u00e1rio. A ministra Ana Mendes Godinho afirmou que o Governo visa permitir amamentar sem prejudicar a carreira.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em consulta p\u00fablica e dever\u00e1 ser aprovada em Conselho de Ministros nas pr\u00f3ximas semanas. O objetivo \u00e9 clarificar condi\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as, prazos e acordos com entidades empregadoras.<\/p>\n
A iniciativa pretende refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o das m\u00e3es no mercado de trabalho, mantendo o regime mais favor\u00e1vel da UE. A Comiss\u00e3o de Trabalho avalia impactos na produtividade e na sa\u00fade infantil.<\/p>\n
A medida surge no \u00e2mbito da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, com foco em equiparar direitos entre trabalhadores e trabalhadoras. A proposta exige aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica antes de avan\u00e7ar para o executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"