O Parlamento marcou para 12 de Junho a elei\u00e7\u00e3o de quatro novos ju\u00edzes do Tribunal Constitucional e do pr\u00f3ximo provedor de Justi\u00e7a. As candidaturas devem entrar na Assembleia da Rep\u00fablica at\u00e9 29 de Maio. A decis\u00e3o foi tomada em confer\u00eancia de l\u00edderes, com aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos partidos.<\/p>\n
Apesar de o Chega ter pedido que a elei\u00e7\u00e3o ocorra apenas ap\u00f3s a sa\u00edda de Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, os restantes partidos mantiveram a data. Abrantes renunciou formalmente, mas a tomada de posse do substituto define o momento da cessa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
Segundo Francisco Figueira, porta-voz da confer\u00eancia, a quest\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica mais do que pol\u00edtica. O tribunal n\u00e3o pode ficar sem presidente, explicou, pelo que a ren\u00fancia de Abrantes \u00e9 efetiva na posse do novo juiz-conselheiro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os externos j\u00e1 foi adiada seis vezes. Em Abril ficou decidido que a vota\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes para o TC seria adiada novamente. Tamb\u00e9m permanecia em aberto o cargo de provedor da Justi\u00e7a, visto que Tiago Antunes n\u00e3o se recandidata.<\/p>\n
Foi anunciado que, desta vez, poder\u00e1 avan\u00e7ar a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para o TC e para o provedor. O porta-voz da confer\u00eancia manifestou esperan\u00e7a de resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os agendamentos, ficou definido o debate do estado da Na\u00e7\u00e3o para 17 de Julho. Os trabalhos da Assembleia encerram a 24 de Junho e retomam a 9 de Setembro, data de reabertura da sess\u00e3o legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"