O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA proibiu de forma permanente a auditoria de declara\u00e7\u00f5es fiscais de Donald Trump, dos seus familiares e das suas empresas. A medida funciona como aditamento a um acordo com o IRS, no \u00e2mbito de um processo em curso envolvendo dados fiscais de 2018 a 2020. A diretriz enfatiza que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser sujeitas a novas auditorias.<\/p>\n
A decis\u00e3o surge sob o signo de uma disputa legal entre Trump e a Comiss\u00e3o Fiscal Federal. O acordo anterior envolvia a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para pessoas consideradas prejudicadas por investiga\u00e7\u00f5es federais ou processos. A nova cl\u00e1usula refor\u00e7a a imunidade de auditoria nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
Segundo o The New York Times, o documento de uma p\u00e1gina, assinado pelo procurador-geral interino Todd Blanche, determina a proibi\u00e7\u00e3o de examinar declara\u00e7\u00f5es fiscais do presidente, da sua fam\u00edlia ou das suas empresas \u201cpara sempre\u201d. A reportagem aponta ainda que houve resist\u00eancia interna na ag\u00eancia a contestar o processo.<\/p>\n
O jornal destaca que parte dos t\u00e9cnicos do IRS recomendou ir a tribunal, mas o acordo foi aprovado. A decis\u00e3o ocorreu um dia antes de o presidente concordar em abandonar o processo, em troca do fundo mencionado. O esclarecimento envolve apenas o aspecto fiscal, sem mais detalhes sobre pagamentos.<\/p>\n
A medida mant\u00e9m o IRS respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a de impostos e pela an\u00e1lise de declara\u00e7\u00f5es fiscais, com a ressalva de que a prote\u00e7\u00e3o contra auditorias permanece em vigor. A classifica\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia da imunidade permanece sob avaliza\u00e7\u00e3o judicial e institucional. O tema envolve quest\u00f5es de interfer\u00eancia e de pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"