O cabecilha de movimentos de extrema-direita, M\u00e1rio Machado, avan\u00e7ar\u00e1 com uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) contra Portugal. A a\u00e7\u00e3o questiona a deten\u00e7\u00e3o na sec\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da cadeia de Pa\u00e7os de Ferreira. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Tribunal de Execu\u00e7\u00e3o de Penas (TEP) do Porto ter recusado o pedido de transfer\u00eancia para regressar \u00e0 pris\u00e3o de Alcoentre.<\/p>\n
O preso permanece em Pa\u00e7os de Ferreira com uma hora di\u00e1ria de recreio e em cela isolada. Al\u00e9m da visita de familiares a cada 15 dias, sem contacto f\u00edsico, o arguido contava poder aceder a sa\u00eddas prec\u00e1rias j\u00e1 a partir de dezembro. O advogado sublinha a situa\u00e7\u00e3o de condicionamento no dia a dia no estabelecimento prisional.<\/p>\n
Jos\u00e9 Castro, representante legal de Machado, detalha ainda que est\u00e1 em curso no mesmo TEP um processo de anula\u00e7\u00e3o da liberdade condicional concedida na \u00faltima condena\u00e7\u00e3o. Se terminar, o recluso poder\u00e1 sair apenas em 2029, devido ao c\u00famulo de pena de quatro anos que utiliza.<\/p>\n
Recorda-se que M\u00e1rio Machado cumpre uma pena por discrimina\u00e7\u00e3o e incitamento ao \u00f3dio relacionado com um tweet que chamou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mulheres de esquerda. Al\u00e9m disso, o arguido est\u00e1 envolvido no processo que envolve a deten\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do grupo de extrema-direita Grupo 1143.<\/p>\n
O advogado esclarece que, no \u00e2mbito daquele processo, o juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal indicou que Machado est\u00e1 apenas sujeito a Termos de Identifica\u00e7\u00e3o e Registro (TIR). O queixas apresentadas visam esclarecer eventuais abusos no tratamento prisional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"