A Uni\u00e3o Europeia avan\u00e7a com um acordo para proibir aplica\u00e7\u00f5es de nudifica\u00e7\u00e3o, usadas para criar imagens sexualmente expl\u00edcitas de pessoas reais sem consentimento. A proposta, em est\u00e1gio de acordo provis\u00f3rio at\u00e9 2 de dezembro de 2026, pretende responsabilizar os criadores de IA e as plataformas que comercializam ou alojam estas tecnologias.<\/p>\n
As apps de nudifica\u00e7\u00e3o, como undressers ou nudify tools, convertem fotografias comuns em imagens realistas, vendidas muitas vezes como arte de IA ou entretenimento. Os programas usam reconhecimento de imagem e reconstru\u00e7\u00e3o corporal para desenhar corpos nus com base na ilumina\u00e7\u00e3o, pose e pele da foto original.<\/p>\n
O acesso facilita-se via lojas de aplica\u00e7\u00f5es, sites especializados e bots em plataformas como o Telegram. Em janeiro de 2026, um chatbot de refer\u00eancia aumentou a produ\u00e7\u00e3o de imagens sexualizadas, incluindo conte\u00fados envolvendo menores, em v\u00e1rias centenas por hora, segundo investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O acordo visa qualquer sistema de IA desenvolvido para gerar conte\u00fados de nudez n\u00e3o consentidos, incluindo imagens, v\u00eddeos e \u00e1udio. As empresas criadoras de modelos de IA ficar\u00e3o respons\u00e1veis se os seus sistemas forem usados para esse fim, devendo incorporar bloqueios de seguran\u00e7a de forma permanente.<\/p>\n
A normativa pro\u00edbe representa\u00e7\u00f5es realistas de partes \u00edntimas e atos sexualmente expl\u00edcitos. Fornecedores que disponibilizam ou ofere\u00e7am estes sistemas na UE, bem como organiza\u00e7\u00f5es que hospedem conte\u00fados n\u00e3o consentidos, ficam sob o \u00e2mbito da proibi\u00e7\u00e3o. Os utilizadores que explorarem a IA tamb\u00e9m ficam abrangidos.<\/p>\n
A UE transfere o \u00f3nus de responsabilidade para as empresas, em vez de exigir conduta individual dos utilizadores. O objetivo \u00e9 impedir que os filtros de seguran\u00e7a sejam contornados por ajustes simples nas imagens ou por avisos inteligentes.<\/p>\n
Os fornecedores devem avaliar usos incorretos previs\u00edveis da tecnologia antes de a disponibilizar. Devem implementar salvaguardas que n\u00e3o permitam a viola\u00e7\u00e3o de regras, sob supervis\u00e3o de autoridades nacionais. San\u00e7\u00f5es por incumprimento podem chegar a 35 milh\u00f5es de euros ou 7% do volume de neg\u00f3cios global.<\/p>\n
As autoridades nacionais ficam habilitadas a retirar produtos de IA inseguros do mercado da UE. Empresas sediadas na UE e criadores internacionais que ofere\u00e7am servi\u00e7os aos consumidores europeus entram no regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da proibi\u00e7\u00e3o, os regulamentos europeus tratavam o tema como viola\u00e7\u00f5es de privacidade e de direitos de imagem, sem proibir explicitamente as a\u00e7\u00f5es. A Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA) e a Lei da IA tinham foco na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de danos, com regulamenta\u00e7\u00e3o de grandes plataformas e exig\u00eancia de transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de IA.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao enquadramento vigente destacavam lacunas na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, incluindo humilha\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o e direito penal. A Diretiva de viol\u00eancia de g\u00e9nero refor\u00e7ar\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o vise exclusivamente as aplica\u00e7\u00f5es de nudifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eurodeputado Sergey Lagodinsky salientou que a dignidade deve prevalecer e que o controlo da tecnologia \u00e9 essencial para evitar abusos. Estima-se que a UNICEF, em 2026, tenha documentado danos \u00e0 imagem de pelo menos 1,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as manipuladas em deepfakes sexuais em 2025.<\/p>\n
Estudos indicam que as amea\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados expl\u00edcitos sem consentimento aumentam o risco de problemas de sa\u00fade mental entre as v\u00edtimas. As ferramentas concentram-se desproporcionalmente em mulheres e raparigas, registando um crescimento acentuado de crimes como sextortion.<\/p>\n
A UE considera que a regula\u00e7\u00e3o baseada em princ\u00edpios e riscos \u00e9 necess\u00e1ria para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O acordo prev\u00ea um regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz at\u00e9 2 de dezembro de 2026, com avalia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de conformidade por parte dos fornecedores, para travar usos indevidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"