A pena de pris\u00e3o m\u00e9dia em Portugal \u00e9 de 31,4 meses, a mais alta da Europa, segundo o Conselho da Europa, num relat\u00f3rio de an\u00e1lise \u00e0 popula\u00e7\u00e3o prisional de 2024. O estudo foi divulgado esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Ainda segundo o relat\u00f3rio, a m\u00e9dia europeia de encarceramento fica pelos 9,7 meses. O tempo de deten\u00e7\u00e3o m\u00e9dio para reclusos condenados \u00e9 de 57 dias, mais do dobro da m\u00e9dia europeia de 21 dias.<\/p>\n
\u00c0 data de 31 de janeiro de 2025, Portugal contabilizava 12.360 reclusos no sistema prisional, com uma densidade de ocupa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 96,3%. A popula\u00e7\u00e3o tem tend\u00eancia crescente desde 2021, ap\u00f3s um per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dos 12.360 reclusos, 2715 ainda n\u00e3o tinham sido condenados, 2142 ainda n\u00e3o tinham sido julgados e 573 aguardavam decis\u00f5es de recursos. 9645 (78%) eram presos condenados, com 200 detidos em centros juvenis no total.<\/p>\n
Orlando Carvalho, diretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, indicou \u00e0 Lusa que, entre janeiro e fevereiro de 2025, o n\u00famero de reclusos subiu para 13.302, um aumento de 850 presos. O respons\u00e1vel destacou a sobrelota\u00e7\u00e3o e a necessidade de vagas adicionais.<\/p>\n
A capacidade do sistema \u00e9 de 24.537 lugares, com uma densidade de ocupa\u00e7\u00e3o de 96,3 para 100 lugares. Em 2024 ocorreram 4795 entradas de presos, com 2769 sem condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 esse ano.<\/p>\n
O custo m\u00e9dio por recluso em 2024 foi de 61,23 euros por dia, abaixo da m\u00e9dia europeia de cerca de 150 euros. O gasto total com a popula\u00e7\u00e3o prisional em 2024 superou os 280,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Portugal tem a popula\u00e7\u00e3o prisional mais envelhecida da Europa, com m\u00e9dia de 42 anos. Em 31 de janeiro de 2025 registavam-se 524 reclusos com 65 anos ou mais (4,2% do total). A maioria tem entre 26 e 49 anos (8.448 reclusos).<\/p>\n
Mais de 90% eram homens; havia 904 mulheres presas (7,3%), acima da m\u00e9dia europeia de 5,8%. No conjunto, 12.360 reclusos inclu\u00edam 10.209 nacionais e 2151 estrangeiros, com 255 cidad\u00e3os da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"