O juiz Kevin Castel, do distrito sul de Nova Iorque, proibiu quase completamente a deten\u00e7\u00e3o por parte do ICE dentro ou junto aos tribunais de imigra\u00e7\u00e3o da cidade. A decis\u00e3o, emitida na segunda-feira, baseia-se na avalia\u00e7\u00e3o de que a pr\u00e1tica se apoia numa interpreta\u00e7\u00e3o incorreta de orienta\u00e7\u00f5es do DHS.<\/p>\n
A medida desafia a pr\u00e1tica central da estrat\u00e9gia migrat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o Trump na cidade, que previa deten\u00e7\u00f5es de migrantes que compareciam a audi\u00eancias. Diversas organiza\u00e7\u00f5es civis tinham denunciado o efeito dissuasor dessas deten\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o dos requerentes nos processos.<\/p>\n
A ordem judicial sustenta que as deten\u00e7\u00f5es nos tribunais geram medo entre migrantes e podem afetar o acesso ao devido processo. O DHS defendia a deten\u00e7\u00e3o como ferramenta para cumprir ordens de deporta\u00e7\u00e3o, mas a nova decis\u00e3o restringe a atua\u00e7\u00e3o do ICE em contextos judiciais.<\/p>\n
As partes envolvidas argumentaram que a pr\u00e1tica dificultava o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 presen\u00e7a de advogados. A decis\u00e3o altera diretamente a maneira como as autoridades de imigra\u00e7\u00e3o atuam nas cortes da cidade, ajustando procedimentos j\u00e1 em pr\u00e1tica h\u00e1 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"