O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, defendeu que os novos concursos de professores ser\u00e3o mais simples e transparentes. O objetivo \u00e9 esclarecer crit\u00e9rios e vagas, facilitando a coloca\u00e7\u00e3o face \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o governante destacou o papel do Estatuto da Carreira Docente (ECD) para tornar o sistema mais \u00e1gil. A ronda negocial ocorreu no \u00e2mbito da revis\u00e3o do ECD e do processo de habilita\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia.<\/p>\n
A equipa governamental informou que, em junho, voltar\u00e1 a reunir-se com os sindicatos para apresentar a vers\u00e3o final do decreto-lei. A aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Conselho de Ministros em julho, com princ\u00edpios j\u00e1 definidos para 2027-2028.<\/p>\n
A ideia \u00e9 substituir os atuais mecanismos de contrata\u00e7\u00e3o por dois procedimentos concursais, organizados em fases distintas, come\u00e7ando pela mobiliza\u00e7\u00e3o de vagas permanentes.<\/p>\n
Numa primeira fase, em maio, os concursos v\u00e3o permitir a vincula\u00e7\u00e3o de professores \u00e0s necessidades permanentes das escolas. Segue uma fase de mobilidade interna.<\/p>\n
A partir de 1 de setembro de 2027, entra em marcha um concurso cont\u00ednuo, para substitui\u00e7\u00f5es, com disponibilidade de lecionar a qualquer momento. O sistema usar-se-\u00e1 com maior interoperabilidade.<\/p>\n
O ministro sublinhou que a gest\u00e3o de recursos humanos do Minist\u00e9rio se tornar\u00e1 mais eficiente e r\u00e1pida, acelerando a entrada dos docentes na carreira. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir per\u00edodos de espera que prejudicam escolas e professores.<\/p>\n
Segundo Fernando Alexandre, o novo modelo valoriza a prefer\u00eancia dos docentes, mantendo o respeito pela gradua\u00e7\u00e3o profissional e clarificando os crit\u00e9rios de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) disse acolher v\u00e1rias propostas do governo e destacou o respeito pela lista graduada nacional de tempo de servi\u00e7o e classifica\u00e7\u00e3o. Ainda assim, questionou a efici\u00eancia pr\u00e1tica da mudan\u00e7a.<\/p>\n
Manuel Teod\u00f3sio, da FNE, afirmou que \u00e9 preciso verificar, na operacionaliza\u00e7\u00e3o, se a efici\u00eancia te\u00f3rica se traduz em resultados reais para escolas, alunos e docentes.<\/p>\n
O SIPE valorizou a refer\u00eancia \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o profissional, destacando que a mudan\u00e7a pode favorecer docentes que queiram aproximar-se de casa. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere cautela na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fenprof, por\u00e9m, manteve cr\u00edticas. No protesto de s\u00e1bado, a federa\u00e7\u00e3o afirmou que a revis\u00e3o n\u00e3o valoriza a carreira docente e pode dilu\u00ed-la, apontando falhas no eixo da valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Jos\u00e9 Feliciano Costa, secret\u00e1rio-geral da Fenprof, criticou a elimina\u00e7\u00e3o do mecanismo de vincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, visto como uma melhoria relevante para a contrata\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"