A associa\u00e7\u00e3o que representa as Unidades de Sa\u00fade Familiar (USF-AN) defendeu que as listas de utentes devem ser geridas ativamente pelos pr\u00f3prios cuidados prim\u00e1rios. A medida seria, segundo a entidade, uma forma de corrigir injusti\u00e7as acumuladas no acesso aos cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a USF-AN, a gest\u00e3o ativa n\u00e3o pode ser apenas administrativa \u00e0 dist\u00e2ncia, devendo constituir uma pr\u00e1tica de boa governa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, com proximidade e justi\u00e7a distributiva. O objetivo \u00e9 que as decis\u00f5es ocorram nas unidades funcionais.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o atual do Registo Nacional do Utente (RNU) mant\u00e9m o \u00fanico n\u00famero de utente atribu\u00eddo, com \u00e2mbito nacional, mas n\u00e3o resolve todas as assimetrias. O RNU continua a ser visto como base, mas n\u00e3o suficiente por si s\u00f3.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o SNS indicou 1,624 milh\u00f5es de utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia, cifra que tem aumentado desde julho de 2025, quando havia 1,508 milh\u00f5es. O total de utentes com m\u00e9dico de fam\u00edlia \u00e9 superior a 9,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O agregado de utentes nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios ronda os 10,8 milh\u00f5es, com quase 9,1 milh\u00f5es de utentes j\u00e1 com um m\u00e9dico de fam\u00edlia atribu\u00eddo. A USF-AN questiona a centraliza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es de listas.<\/p>\n
A proposta aponta que a gest\u00e3o de listas deve ocorrer nas pr\u00f3prias unidades funcionais, com monitoriza\u00e7\u00e3o pelos Departamentos de Gest\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios das ULS. A autonomia das USF \u00e9 defendida para evitar altera\u00e7\u00f5es administrativas centralizadas.<\/p>\n
Prop\u00f5e-se, em concelho com car\u00eancia de m\u00e9dicos, a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade funcional respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o, que responda aos utentes sem equipa de sa\u00fade familiar. Esta estrutura atuaria como retaguarda.<\/p>\n
A ideia \u00e9 permitir uma transi\u00e7\u00e3o justa de utentes para as USF quando houver capacidade real, assegurando servi\u00e7os necess\u00e1rios sem impedir o acesso. O foco \u00e9 manter a continuidade assistencial onde poss\u00edvel.<\/p>\n
Sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos locais de inscri\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios p\u00fablicos e audit\u00e1veis, orientados para a justi\u00e7a social, incluindo geografia, composi\u00e7\u00e3o familiar, vulnerabilidades, doen\u00e7as cr\u00f3nicas, idade e antiguidade na lista.<\/p>\n
A redistribui\u00e7\u00e3o entre ULS de utentes sem equipa de fam\u00edlia tamb\u00e9m deve ser avaliada, com base na morada de resid\u00eancia. O envolvimento das autarquias \u00e9 proposto para definir car\u00eancias e estruturar incentivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"