O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa duas funcion\u00e1rias de maus-tratos a oito crian\u00e7as no Jardim de Inf\u00e2ncia do Centro Escolar Vale do Homem, em Rendufe, Amares. As alegadas infra\u00e7\u00f5es ocorreram durante os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, em hor\u00e1rios de acolhimento e atividades n\u00e3o educativas. As arguidas tinham entre 56 e 64 anos de idade.<\/p>\n
Segundo o MP, as respons\u00e1veis pelo acompanhamento das crian\u00e7as, nascidas entre 2017 e 2019, passaram a adotar comportamentos coercitivos para impor disciplina e rapidez nas refei\u00e7\u00f5es. Em caso de resist\u00eancia, teriam recorrido a maus-tratos f\u00edsicos, verbais e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es descrevem a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o designado como quarto escuro, sem janelas e com teto baixo, onde as crian\u00e7as eram colocadas quando n\u00e3o obedeciam. Nesse local, as v\u00edtimas eram privadas de higiene, colocadas em posi\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis e impedidas de ir \u00e0 casa de banho.<\/p>\n
Relata o MP situa\u00e7\u00f5es em que crian\u00e7as eram humilhadas verbalmente, recebendo apelidos degradantes, e em que uma crian\u00e7a acabou por urinar nas cal\u00e7as, sendo vestida com roupa de menina para humilha\u00e7\u00e3o. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, o saco de roupa suja era mostrado aos pais com tom jocoso.<\/p>\n
As arguidas tamb\u00e9m teriam pressionado as crian\u00e7as a comer rapidamente, aplicando castigos f\u00edsicos durante as refei\u00e7\u00f5es e, em alguns momentos, mantendo-as em locais distintos da sala de prolongamento. Gritos e gestos de desprezo foram descritos pelo MP.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, algumas v\u00edtimas necessitaram de suporte psicol\u00f3gico ap\u00f3s os epis\u00f3dios. As duas acusadas est\u00e3o igualmente acusadas de oito crimes de maus-tratos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o surgiu de uma den\u00fancia do munic\u00edpio e do Agrupamento de Escolas de Amares, ap\u00f3s queixa de uma m\u00e3e. O MP solicita penas de suspens\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o \u00e0s arguidas, sem indicar data para julgamento. O caso encontra-se em fase processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"