O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Augusto Santos Silva, disse que a acumula\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio com pens\u00e3o \u00e9 legal. A pens\u00e3o vem da caixa de previd\u00eancia dos advogados, enquanto o sal\u00e1rio \u00e9 de deputado. A pr\u00e1tica tem gerado debate p\u00fablico.<\/p>\n
Santos Silva afirmou que a acumula\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o haja conflitos de interesse ou incompatibilidades. Garantiu que n\u00e3o existe qualquer conflito entre as fun\u00e7\u00f5es exercidas.<\/p>\n
O chefe do Parlamento explicou que o sal\u00e1rio mensal \u00e9 cerca de 13 mil euros, incluindo subs\u00eddios e benef\u00edcios. A pol\u00e9mica veio \u00e0 tona com a divulga\u00e7\u00e3o de que soma a pens\u00e3o de advogado ao vencimento de deputado.<\/p>\n
Segundo o pol\u00edtico, a norma p\u00fablica permite este tipo de acumula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 clarificar que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da lei e que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o das regras vigentes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o p\u00fablica continua, com vozes a defenderem a legitimidade da pr\u00e1tica e outras a questionarem potenciais conflitos de interesses. Santos Silva disse manter total transpar\u00eancia e cumprimento das normas.<\/p>\n
O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica reiterou que continuar\u00e1 a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Refor\u00e7ou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgada de forma clara e que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidades associadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"