A proposta de revis\u00e3o da lei do associativismo jovem prop\u00f5e ampliar a idade m\u00e1xima de 30 para 35 anos, definindo jovem como quem tem entre 14 e 35 anos. O objetivo \u00e9 simplificar processos, redefinir o financiamento e criar uma comiss\u00e3o de acompanhamento dos apoios. A consulta p\u00fablica decorre at\u00e9 20 de maio.<\/p>\n
Segundo o Governo, a atualiza\u00e7\u00e3o pretende adaptar o regime \u00e0s din\u00e2micas atuais do movimento e facilitar o reconhecimento de grupos informais. O IPDJ aponta para menos burocracia e maior inclus\u00e3o, com o registo nacional do associativismo juvenil a ganhar maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n
A FNAJ sustenta que a altera\u00e7\u00e3o evita desfasamento com pol\u00edticas j\u00e1 direcionadas a jovens at\u00e9 35 anos. O CNJ v\u00ea potencial para manter dirigentes por mais tempo, desde que haja valoriza\u00e7\u00e3o do associativismo e melhor financiamento. A novidade inclui nova avalia\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
A idade m\u00e1xima passa a ser 35 anos, abrindo caminho para uma participa\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel de jovens em estruturas associativas. O regime prop\u00f5e simplificar o reconhecimento das entidades e incluir grupos informais no RNAJ para acesso a programas de apoio.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea reorganizar o modelo de financiamento, com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que privilegiam atividade, impacto local e parcerias, em vez de requisitos formais. Devem ser refor\u00e7ados os deveres de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
O novo modelo mira maior previsibilidade financeira para associa\u00e7\u00f5es, com apoios anuais, pontuais, estruturais e em esp\u00e9cie. O Governo destaca a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias administrativas como forma de facilitar a gest\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Acompanhamento ficar\u00e1 respons\u00e1vel por monitorizar oRNAJ e os programas de apoio, elaborando relat\u00f3rios anuais com prioridades para o ano seguinte. Participa\u00e7\u00e3o de outras entidades pode ocorrer sem direito a voto.<\/p>\n
O CNJ e a FNAJ veem com cautela positiva a simplifica\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de clarificar apoios a associa\u00e7\u00f5es estudantis e federa\u00e7\u00f5es de estudantes via portarias futuras. A consulta p\u00fablica recebeu contributos de ambas as entidades.<\/p>\n
A FNAJ representa mais de mil associa\u00e7\u00f5es juvenis e reivindica ajustes para territ\u00f3rios de baixa densidade, onde a renova\u00e7\u00e3o geracional \u00e9 mais dif\u00edcil. O CNJ planeia reunir-se com lideran\u00e7as para apresentar propostas durante a consulta.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura, Juventude e Desporto indica que a lei revista resulta de ausculta\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es e entidades da juventude, incluindo sess\u00f5es p\u00fablicas. As propostas ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior para sanar aspetos operacionais e financeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"