A APAV (Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apoio \u00e0 V\u00edtima) alertou este domingo para o risco associada \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o das chamadas terapias de convers\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que tal mudan\u00e7a legislativa pode comprometer o apoio a pessoas LGBTI e transmitir que estas pr\u00e1ticas seriam aceit\u00e1veis ou recomend\u00e1veis.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o refere que as terapias de convers\u00e3o s\u00e3o j\u00e1 consideradas crime em Portugal desde 2024. No entanto, uma peti\u00e7\u00e3o entregue na Assembleia da Rep\u00fablica, com cerca de 17 mil assinaturas, solicita a revoga\u00e7\u00e3o desse enquadramento legal e o fim da ideologia de g\u00e9nero nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Joana Menezes, psic\u00f3loga da APAV, lembrou que altera\u00e7\u00f5es legais sob o r\u00f3tulo de banir a ideologia de g\u00e9nero podem retirar medidas de prote\u00e7\u00e3o criadas ao longo dos \u00faltimos anos. Aplicam-se respostas especializadas para acolher pessoas LGBTI, assegurando desenvolvimento saud\u00e1vel independentemente da orienta\u00e7\u00e3o ou identidade.<\/p>\n
A psic\u00f3loga sublinhou que, embora ainda n\u00e3o haja den\u00fancias ou pedidos de ajuda \u00e0 APAV sobre terapias de convers\u00e3o, isso n\u00e3o significa que as pr\u00e1ticas tenham cessado. O risco persiste, apontou, sobretudo em contextos familiares ou religiosos, envolvendo l\u00edderes espirituais e conselheiros pr\u00f3ximos das v\u00edtimas.<\/p>\n
Segundo a APAV, muitos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou intrafamiliar inserem-se no quadro da rejei\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00e9nero da v\u00edtima. Existem situa\u00e7\u00f5es em que jovens s\u00e3o expulsos de casa ou obrigados a abandonar o agregado familiar por estarem em risco.<\/p>\n
Para Joana Menezes, a descriminaliza\u00e7\u00e3o poderia transmitir a ideia de normaliza\u00e7\u00e3o destas pr\u00e1ticas, tornando-as vistas como aceit\u00e1veis. O apoio da APAV a menores pode implicar interven\u00e7\u00e3o de autoridades, tribunais de fam\u00edlia e menores, com poss\u00edvel retirada da crian\u00e7a do contexto familiar.<\/p>\n
Nos casos de adultos, o apoio foca-se no acompanhamento psicol\u00f3gico e jur\u00eddico, al\u00e9m da procura de estrat\u00e9gias de autonomia quando h\u00e1 viol\u00eancia no seio familiar. A data de 17 de maio \u00e9 marcada internacionalmente como Dia contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"