O Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, afirmou neste domingo que qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o ou exclus\u00e3o com base na identidade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 inaceit\u00e1vel e uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana. A mensagem foi publicada no s\u00edtio oficial da Presid\u00eancia para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.<\/p>\n
O chefe de Estado lembrou frases proferidas na sess\u00e3o solene do 25 de Abril, destacando que somos iguais e livres no pensamento, no agir, no criar e no amar. Estas palavras, disse, espelham uma convic\u00e7\u00e3o firme e traduzem valores que defende.<\/p>\n
Numa afirma\u00e7\u00e3o sem ambiguidades, Seguro sublinhou que discriminar, agredir ou excluir algu\u00e9m por orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana. O caminho para a igualdade exige um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de consolida\u00e7\u00e3o e melhoria.<\/p>\n
O Presidente comprometeu-se a, no exerc\u00edcio do cargo, estar ao lado de todas as pessoas que enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou segrega\u00e7\u00e3o, e a defender um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo.<\/p>\n
Recorreu \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos para lembrar que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, al\u00e9m de invocar a Constitui\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m pode ser privado de direitos por motivos de orienta\u00e7\u00e3o ou outras caracter\u00edsticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"