Miguel Feldmann coordena desde 2022 o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o, entidade criada em 2013 para realizar visitas n\u00e3o anunciadas a locais de deten\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 prevenir tortura, maus tratos e abusos contra pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n
O MNP atua no \u00e2mbito de um sistema de preven\u00e7\u00e3o que envolve visitas peri\u00f3dicas e sem aviso pr\u00e9vio a estabelecimentos prisionais e zonas de deten\u00e7\u00e3o. Feldmann integrou a Provedoria de Justi\u00e7a antes de integrar o MNP, onde j\u00e1 tinha experi\u00eancia anterior ligada a direitos humanos.<\/p>\n
No Simp\u00f3sio sobre Casas de Deten\u00e7\u00e3o, promovido pelo movimento internacional Rescaled, ocorrido em Tirana, Alb\u00e2nia, Feldmann foi entrevistado pela imprensa. O evento reuniu especialistas para debater condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Feldmann, a sobrelota\u00e7\u00e3o das cadeias \u00e9 hoje o principal risco para os direitos dos reclusos. A preocupa\u00e7\u00e3o central \u00e9 evitar situa\u00e7\u00f5es que comprometam a dignidade, a integridade f\u00edsica e o acesso a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida e de tratamento.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o conhecer a Cadeia de Apoio da Horta, que pertence ao Estabelecimento Prisional de Angra do Hero\u00edsmo, nos A\u00e7ores, o coordenador mant\u00e9m um foco constante na monitoriza\u00e7\u00e3o de unidades prisionais. As visitas do MNP visam identificar problemas estruturais e recorrer a medidas preventivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"