O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclareceu as regras de incompatibilidade para profissionais de sa\u00fade que cessaram o v\u00ednculo com o SNS. O objetivo \u00e9 explicar como fica a situa\u00e7\u00e3o para tarefeiros \u00e0 luz do novo regime de prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Caso o profissional tenha sa\u00eddo do SNS antes da entrada em vigor do diploma, a incompatibilidade aplica-se por um ano. Para quem cessou o v\u00ednculo ap\u00f3s o diploma, o per\u00edodo \u00e9 de dois anos a contar da desvincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MS detalha ainda que a incompatibilidade afeta m\u00e9dicos rec\u00e9m-especialistas apenas se conclu\u00edrem a especialidade em \u00e9pocas de avalia\u00e7\u00e3o final do internato posteriores \u00e0 entrada em vigor do diploma. Por exemplo, um m\u00e9dico que conclua a forma\u00e7\u00e3o na segunda \u00e9poca de 2025 e n\u00e3o tenha contrato com o SNS n\u00e3o ficar\u00e1 sujeito ao regime. Se, no entanto, tiver celebrado contrato como assistente e se desvincular antes do diploma, ficar\u00e1 sujeito ao regime transit\u00f3rio de um ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"