A reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Ministros do Conselho da Europa terminou na sexta-feira em Chisinau, Mold\u00e1via. A agenda centrou-se no apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia, na seguran\u00e7a democr\u00e1tica e na gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios. O debate incluiu a luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o e as inger\u00eancias externas, com \u00eanfase na coopera\u00e7\u00e3o entre Estados.<\/p>\n
Entre as decis\u00f5es relevantes, destaca-se uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos do Homem, promovida por It\u00e1lia. Esta vis\u00e3o poder\u00e1 facilitar expuls\u00f5es de migrantes, incluindo para centros de repatria\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros, desde que respeitem a Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o aprovada clarifica o alcance dos artigos 3\u00ba e 8\u00ba, relativos \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de tortura e ao direito \u00e0 vida privada. O documento admite coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses terceiros em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria, desde que esses pa\u00edses cumpram a Conven\u00e7\u00e3o e assegurem salvaguardas.<\/p>\n
No texto, a proibi\u00e7\u00e3o de maus-tratos continua absoluta, mas a avalia\u00e7\u00e3o de gravidade de tratamentos desumanos pode depender das circunst\u00e2ncias do caso. Quanto ao artigo 8\u00ba, os Estados podem expulsar estrangeiros se houver objetivo leg\u00edtimo, como seguran\u00e7a nacional, com avalia\u00e7\u00e3o de motivos ponderosos pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem apenas para recusar a expuls\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio responder aos desafios atuais com instrumentos novos, afirma Massimo Dell\u2019Utri, secret\u00e1rio de Estado italiano dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. O documento refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o das fronteiras e a coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses terceiros na gest\u00e3o de fluxos, combate ao tr\u00e1fico e envolvimento da Conven\u00e7\u00e3o no quadro jur\u00eddico europeu.<\/p>\n
Em Roma, a presidente do Conselho, Giorgia Meloni, considerou o resultado satisfaction. A l\u00edder italiana afirmou que a Declara\u00e7\u00e3o de Chisinau reconhece legitimidade para solu\u00e7\u00f5es inovadoras na gest\u00e3o migrat\u00f3ria, citando os centros de repatria\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros e o modelo italiano na Alb\u00e2nia.<\/p>\n
Meloni destacou que o acordo reflete um caminho que a It\u00e1lia ajudou a abrir com coopera\u00e7\u00e3o internacional, mencionando a primeira-ministra dinamarquesa, vindo a sublinhar a ades\u00e3o de todos os 46 Estados-membros. A abordagem italiana, afirma, tornou-se um princ\u00edpio partilhado pela Europa.<\/p>\n
Al\u00e9m do tema migrat\u00f3rio, os Estados-membros renovaram o apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia, com foco na responsabiliza\u00e7\u00e3o da R\u00fassia pela agress\u00e3o. Trinta e seis Estados, incluindo a It\u00e1lia, e a Uni\u00e3o Europeia apoiaram a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Especial para julgar o crime de agress\u00e3o contra a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"