O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade clarificou que m\u00e9dicos especialistas que tenham deixado o SNS antes da entrada em vigor das novas regras ficam sujeitos a um ano de incompatibilidade. J\u00e1 quem sair ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dois anos de incompatibilidade desde o momento da sa\u00edda, para poderem ser contratados como prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
O diploma que regula a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por m\u00e9dicos tarefeiros prev\u00ea um regime transit\u00f3rio at\u00e9 ao final do ano, para que as ULS adaptem contratos em curso com as novas regras. O esclarecimento foi feito \u00e0 Lusa ap\u00f3s o P\u00daBLICO ter avan\u00e7ado que mais de 2000 m\u00e9dicos podem ficar impedidos de trabalhar por terem sa\u00eddo do SNS ou n\u00e3o concorrido nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
O P\u00daBLICO apontou que, se aplicadas retroativamente, estas regras arriscariam impedir milhares de profissionais de desempenhar tarefas. O MS respondeu \u00e0 ag\u00eancia sem comentar o caso espec\u00edfico at\u00e9 ao momento, mantendo a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o regime transit\u00f3rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade detalhou que o regime distingue internos, indiferenciados e m\u00e9dicos cessantes. Internos em forma\u00e7\u00e3o especializada podem integrar equipas de urg\u00eancia, mediante requisitos da Ordem dos M\u00e9dicos. Indiferenciados podem prestar servi\u00e7os apenas de forma excepcional, com supervis\u00e3o de um m\u00e9dico especialista e seguro de responsabilidade civil.<\/p>\n
Para quem deixou o SNS antes da vig\u00eancia, a transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser respeitada at\u00e9 ao final do ano. M\u00e9dicos que concluam a especialidade ap\u00f3s a entrada em vigor e recusem contrato com o SNS ficam sujeitos \u00e0 incompatibilidade.<\/p>\n
O diploma foi aprovado no Conselho de Ministros, aguardando promulga\u00e7\u00e3o presidencial. Associa\u00e7\u00f5es de tarefeiros contestaram as medidas, defendendo que podem haver preju\u00edzos para servi\u00e7os de urg\u00eancia. Em 2025, estavam reunidos para debater o tema, com debates que envolveram acusa\u00e7\u00f5es entre governo e representantes dos m\u00e9dicos tarefeiros.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, o SNS gastou cerca de 250 milh\u00f5es de euros com tarefeiros, para assegurar escalas de urg\u00eancia, um aumento de 17,3% face a 2024. Dados recentes apontam para mais de 4600 profissionais a trabalhar \u00e0 tarefe no SNS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"