O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, anunciou na ter\u00e7a-feira a ren\u00fancia \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de juiz do TC, com efeitos a partir da posse do seu substituto. A decis\u00e3o deve-se a motivos pessoais e institucionais.<\/p>\n
Abrantes, que \u00e9 juiz do TC desde 2020 e presidente desde 2023, afirmou ter cumprido o mandato previsto at\u00e9 ao fim da segunda metade de 2025, mantendo o foco no funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva em curso.<\/p>\n
O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, afirmou nesse dia ter havido press\u00e3o por parte do PS para a decis\u00e3o de Abrantes e pediu que o Parlamento antecipe a elei\u00e7\u00e3o de quatro novos ju\u00edzes para o TC. O Parlamento passa, assim, a fase de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do TC explicou que o prolongamento do mandato, este ano, se deveu \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a casos em curso, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de normas relacionadas com a perda de nacionalidade. Abrantes reiterou a fun\u00e7\u00e3o do TC como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio entre leis e o texto constitucional.<\/p>\n
Sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es legislativas, Abrantes mencionou que, embora a Assembleia da Rep\u00fablica possa confirmar leis declaradas inconstitucionais, isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 hoje. Tamb\u00e9m apontou que mat\u00e9rias n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de referendo, segundo a pr\u00e1tica institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"