O que aconteceu: documentos da Comiss\u00e3o Europeia mostram que tr\u00eas projectos portugueses de l\u00edtio passaram a ser considerados estrat\u00e9gicos, apesar de avalia\u00e7\u00e3o negativa de peritos. A inclus\u00e3o ocorreu a n\u00edvel europeu no Conselho Europeu das Mat\u00e9rias-Primas Cr\u00edticas.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: Portugal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia, \u00e9 apontado como parte ativa. Os projectos s\u00e3o a Mina do Barroso (Savannah), a Mina do Romano (Lusorecursos) e a refinaria Lift One (Lifthium). Peritos independentes tinham rejeitado os projectos.<\/p>\n
Quando e onde: a mudan\u00e7a ocorreu entre Fevereiro e Mar\u00e7o de 2025, em reuni\u00f5es do CRM Board da UE. Os documentos referem-se a reuni\u00f5es realizadas em Bruxelas, dentro do quadro europeu de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas.<\/p>\n
Porqu\u00ea: a investiga\u00e7\u00e3o sugere influ\u00eancia pol\u00edtica para classificar projectos como estrat\u00e9gicos, mesmo sem suporte t\u00e9cnico. Os documentos divulgados indicam que a lista final foi alterada ap\u00f3s consultas aos Estados-membros, sem fundamenta\u00e7\u00e3o ESG clara.<\/p>\n
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Actas de reuni\u00f5es, cartas internas e apresenta\u00e7\u00f5es da DG Grow comp\u00f5em a base documental. A compara\u00e7\u00e3o entre listas de Fevereiro e Mar\u00e7o mostra que 11 a 12 candidaturas entram na vers\u00e3o final, apesar de n\u00e3o constarem inicialmente.<\/p>\n
Uma carta interna da DG Grow de Fevereiro afirma que a lista preliminar continha apenas projectos avaliados positivamente pelos peritos. A mudan\u00e7a em Mar\u00e7o n\u00e3o foi acompanhada de justifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas p\u00fablicas.<\/p>\n
Economistas ou especialistas consultados pelo Table.Briefings afirmam que a inclus\u00e3o tardia sugere pondera\u00e7\u00e3o de interesses industriais. A avalia\u00e7\u00e3o ESG parece ter recebido menor peso na decis\u00e3o final, segundo an\u00e1lises citadas.<\/p>\n
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O caso do Barroso est\u00e1 a ser contestado em tribunais, com alega\u00e7\u00f5es de risco h\u00eddrico e impacto ambiental. Organiza\u00e7\u00f5es locais afirmam que a classifica\u00e7\u00e3o violou leis europeias e direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia sustenta que n\u00e3o houve interfer\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o. A decis\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o cabe exclusivamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta para resist\u00eancia da Comiss\u00e3o em divulgar pareceres t\u00e9cnicos. A recusa levanta quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia no processo de selec\u00e7\u00e3o de Projectos Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
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Al\u00e9m de Portugal, Espanha, S\u00e9rvia e Fran\u00e7a tamb\u00e9m aparecem na lista final de Mar\u00e7o. No total, v\u00e1rios projectos de l\u00edtio e de outros min\u00e9rios entraram sem passar pela avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica inicial. O caso portugu\u00eas destaca-se pela evid\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"