A ministra da Justi\u00e7a comprometeu toler\u00e2ncia zero a mortes em pris\u00f5es, numa afirma\u00e7\u00e3o feita na sexta-feira. O coment\u00e1rio ocorreu no dia em que familiares de presos falecidos entregaram uma carta a Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os familiares defendem que as mortes n\u00e3o podem ser tratadas como epis\u00f3dios isolados, exigindo respostas, responsabiliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia institucional. A carta foi recebida durante uma desloca\u00e7\u00e3o da ministra a um evento no Centro de Estudos Judici\u00e1rios, em Lisboa.<\/p>\n
A carta, a que a Lusa teve acesso, pede reuni\u00f5es com a ministra e solicita acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre as mortes. Os signat\u00e1rios pedem ainda a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos obrigat\u00f3rios em casos de mortes em contexto prisional.<\/p>\n
A ministra afirmou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais acompanham casos de morte com fatores que n\u00e3o sejam apenas sa\u00fade ou a vida da pessoa. Qualquer situa\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada de imediato, com investiga\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quando justificado.<\/p>\n
Para a situa\u00e7\u00e3o geral das pris\u00f5es, a respons\u00e1vel sublinhou os grandes desafios do sistema prisional portugu\u00eas. O minist\u00e9rio trabalha com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para melhorar o acesso a cuidados de sa\u00fade dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"