O pr\u00f3ximo Or\u00e7amento-Plurianual da Uni\u00e3o Europeia pode alterar o financiamento \u00e0 sociedade civil. A Comiss\u00e3o Europeia apresenta uma proposta de 1,8 bili\u00f5es de euros com foco na democracia, mas ONG e grupos c\u00edvicos alertam para cortes indiretos e maior controlo estatal. A d\u00favida \u00e9 se h\u00e1 investimento ou desresponsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo analistas, o Quadro Financeiro Plurianual reorganiza o or\u00e7amento de 52 programas para 16, integrando coes\u00e3o, sociales e agr\u00edcolas em 27 planos nacionais. Rubricas protegidas existem em defesa, competitividade e transi\u00e7\u00e3o digital e ecol\u00f3gica, mas a sociedade civil n\u00e3o figura entre elas.<\/p>\n
Eul\u00e1lia Rubio, investigadora s\u00e9nior do Instituto Jacques Delors, afirma que h\u00e1 mudan\u00e7a de prioridades e fragmenta\u00e7\u00e3o na UE. O apoio \u00e0 democracia e \u00e0 resili\u00eancia c\u00edvica aparece como rubrica sens\u00edvel, com pouca aten\u00e7\u00e3o dos Estados-membros diante de poss\u00edveis cortes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o aponta o programa AgoraEU, de 8,58 mil milh\u00f5es de euros, como demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso com a sociedade civil. Contudo, o regulamento n\u00e3o garante apoios de funcionamento, fundamentais para defesa, escrut\u00ednio e a\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas das ONG.<\/p>\n
Em 2025, a Comiss\u00e3o deixou de atribuir apoios de funcionamento no EU4Health, passando a financiar apenas projetos. Organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade apresentaram queixa \u00e0 Provedora de Justi\u00e7a Europeia, levantando temores de uma pr\u00e1tica que pode ser generalizada.<\/p>\n
O Parlamento Europeu defende que AgoraEU atinja 10,72 mil milh\u00f5es de euros e proteja apoios de funcionamento. Mais de 500 organiza\u00e7\u00f5es subscreveram uma carta pedindo esse aumento. O risco reside na transfer\u00eancia de despesa social para planos nacionais sob controlo dos Estados-membros.<\/p>\n
Para as ONG que trabalham o estado de direito, a diferen\u00e7a entre acesso direto a fundos da UE e depender de governos pode ser decisiva. A percentagem m\u00ednima para fins sociais pode descer de 25% para uma meta geral de 14%.<\/p>\n
Zsolt Darvas, do Bruegel, sugere que a UE deve financiar o que os Estados n\u00e3o conseguem fazer sozinhos, argumentando que o or\u00e7amento representa cerca de 1% do PIB, enquanto os Estados gastam muito mais. A ideia \u00e9 que o apoio \u00e0s ONG pode ser uma compet\u00eancia nacional, dependendo da vontade dos governos.<\/p>\n
Um Grupo de Trabalho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, criado em 2025, investiga o financiamento europeu \u00e0s ONG. Partidos de esquerda e centro boicotaram o grupo; o Tribunal de Contas Europeu aponta dados fragmentados, sem detetar irregularidades graves.<\/p>\n
A Ag\u00eancia dos Direitos Fundamentais da UE indica que 75% das organiza\u00e7\u00f5es enfrentam obst\u00e1culos ao trabalho. Em 2025, a CIVICUS rebaixou Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia a espa\u00e7o c\u00edvico obstru\u00eddo. O QFP 2028-2034 \u00e9 uma proposta inicial, mas j\u00e1 sinaliza menos linhas dedicadas e menos prote\u00e7\u00e3o para apoios de funcionamento, deslocando riscos para a sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"