O Minist\u00e9rio P\u00fablico admitiu nesta sexta-feira que Jos\u00e9 S\u00f3crates, antigo primeiro-ministro, foi alvo de um \u201cassassinato de car\u00e1cter\u201d durante a fase de inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas. A defesa do ex-chefe de Governo sustenta que a responsabilidade recai sobre a comunica\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o sobre o Estado.<\/p>\n
O procurador Ant\u00f3nio Beir\u00e3o, a representar S\u00f3crates, alegou que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de ter existido uma campanha medi\u00e1tica que destruiu a reputa\u00e7\u00e3o do arguido. Contudo, afirmou n\u00e3o existir prova de que a fuga de informa\u00e7\u00e3o tenha tido origem na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A queixa de S\u00f3crates descreve danos morais e preju\u00edzos econ\u00f3micos, estendendo-se ao prolongamento do inqu\u00e9rito, que dever\u00e1 ter limites at\u00e9 outubro de 2015, segundo o queixoso. O processo menciona ainda viola\u00e7\u00f5es do segredo de justi\u00e7a pela comunica\u00e7\u00e3o social e pelos comunicados da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O arguido argumenta que a divulga\u00e7\u00e3o prolongada da sua imagem p\u00fablica, associada a v\u00e1rias especula\u00e7\u00f5es sobre crimes graves, aumentou a difama\u00e7\u00e3o e a cal\u00fania. O parecer de Cl\u00e1udia Santos, especialista em direito, sustenta que viola\u00e7\u00f5es dos prazos m\u00e1ximos do inqu\u00e9rito afetam a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n
A defesa de S\u00f3crates aponta que, antes da deten\u00e7\u00e3o em 2014, o ex-pol\u00edtico auferia 25 mil euros mensais como consultor da Octapharma, rendimento que ficou invi\u00e1vel devido ao inqu\u00e9rito. Em resposta, o MP sustenta que o Estado n\u00e3o controla os media, nem pode faz\u00ea-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"