O Governo defende a soberania nacional e o respeito pelos mecanismos legais aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Portugal, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. A declara\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s o PCP defender que Portugal n\u00e3o \u00e9 um ap\u00eandice dos EUA ou da NATO.<\/p>\n
Na abertura do debate no plen\u00e1rio, o PCP defendeu que Portugal deve romper com a guerra e reafirmar a constru\u00e7\u00e3o da paz, respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o e defendendo uma posi\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma na pol\u00edtica externa. O contacto com declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado dos EUA foi apontado como instrumento de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abreu Amorim sublinhou que as principais linhas orientadoras da pol\u00edtica externa portuguesas s\u00e3o a Uni\u00e3o Europeia, a NATO e a CPLP. Alertou para a tens\u00e3o geopol\u00edtica mundial e para a necessidade de agir de forma prudente, respons\u00e1vel e alinhada com o Direito Internacional.<\/p>\n
O ministro reiterou que Portugal atua sempre dentro dos compromissos assumidos com os aliados e perante o Direito Internacional. Enfatizou que o pa\u00eds preserva a soberania e evita mudan\u00e7as de estrat\u00e9gia que comprometam a estabilidade.<\/p>\n
Durante o debate, o secret\u00e1rio-geral do PCP defendeu que Portugal deve manter uma voz pr\u00f3pria e soberana, promovendo a paz e a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de conflitos. Acrescentou que o territ\u00f3rio n\u00e3o pode ser colocado ao servi\u00e7o da guerra.<\/p>\n
O l\u00edder do PCP apontou ainda que a atual conjuntura exige coragem para contrariar a corrida aos armamentos e para defender sal\u00e1rios, regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e apoio ao setor produtivo. Reiterou que Portugal \u00e9 um pa\u00eds soberano.<\/p>\n
Abreu Amorim tamb\u00e9m mencionou medidas para enfrentar o custo de vida, afirmando que o Governo implementou estrat\u00e9gias para proteger o poder de compra e a estabilidade econ\u00f3mica das fam\u00edlias. Disse que as decis\u00f5es escolhidas visam impacto real.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio enfatizou que o Governo n\u00e3o abdica do di\u00e1logo com allies, mantendo o compromisso com a estabilidade interna e com os compromissos internacionais, sem comprometer a soberania nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"