O procurador Ros\u00e1rio Teixeira voltou a levantar d\u00favidas no processo da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, ao depor como testemunha. O depoimento foi realizado esta quinta-feira, no \u00e2mbito do caso em que Jos\u00e9 S\u00f3crates pretende uma indemniza\u00e7\u00e3o de 205 mil euros contra o Estado por atrasos na fase de inqu\u00e9rito e por alegada viola\u00e7\u00e3o do segredo de justi\u00e7a. O foco foi a atua\u00e7\u00e3o do magistrado na lideran\u00e7a da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo do depoimento, as contradi\u00e7\u00f5es de Teixeira sobre contactos com jornalistas emergiram com especial destaque. Inicialmente negou ter mantido qualquer contacto com meios de comunica\u00e7\u00e3o antes da deten\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates e das buscas de 2014. Contudo, \u00e0 medida que a ju\u00edza avan\u00e7ou na leitura de passages do livro O tribunal dos poderosos, o magistrado revisou a sua vers\u00e3o, admitindo que houve alguma rela\u00e7\u00e3o com a jornalista Fel\u00edcia Cabrita e que informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de tais contactos teriam sido transmitidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O advogado de S\u00f3crates solicitou \u00e0 ju\u00edza a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o contra o procurador para que seja considerado arguido por falsas declara\u00e7\u00f5es. A magistrada adiou a decis\u00e3o sobre este pedido para momento posterior, enquanto S\u00f3crates afirmava aos jornalistas que Teixeira ter\u00e1 sido respons\u00e1vel pela maior parte das fugas de informa\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n
O debate incluiu tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de Teixeira sobre a dura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. O procurador argumentou que a infra\u00e7\u00e3o aos prazos legais n\u00e3o pode ser punida, visto que o objeto do processo evoluiu e os factos abrangidos exigiram mais tempo, incluindo recursos interpostos pelos arguidos, numa altura em que o caso j\u00e1 se arrastava h\u00e1 mais de oito anos desde o in\u00edcio do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, afastou qualquer responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico pela morosidade da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, destacando que n\u00e3o cabe ao MP suportar san\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es de tempo, numa interven\u00e7\u00e3o feita durante um encontro no Montijo sobre direitos das crian\u00e7as. A posi\u00e7\u00e3o foi veiculada pela Antena 1.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, que se inicia no s\u00e9culo passado, envolveu quatro anos de inqu\u00e9rito mais tr\u00eas anos e meio de fase instrut\u00f3ria, chegando finalmente a julgamento. Jos\u00e9 S\u00f3crates sustenta que a lei fixa um prazo m\u00e1ximo de dois anos para o inqu\u00e9rito, o que, na leitura dele, configura uma viola\u00e7\u00e3o de direitos. Na sess\u00e3o, o antigo primeiro-ministro n\u00e3o revelou detalhes sobre impactos pessoais do atraso na sua sa\u00fade, apenas indicou ter passado momentos de sofrimento.<\/p>\n
O julgamento continua, com a defesa a insistir nas falhas processuais e na eventualidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio p\u00fablico, enquanto o processo avan\u00e7a para a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais provas que possam clarificar as condutas de todos os intervenientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"