O Governo aprovou novas regras para regular a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos no SNS. O objetivo \u00e9 definir incompatibilidades na atividade de tarefeiro, com impacto direto em quem trabalha por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Entre as quatro incompatibilidades previstas, duas j\u00e1 geram efeitos. M\u00e9dicos que se desvincularam do SNS nos dois \u00faltimos anos por rescis\u00e3o ou termo de contrato podem ficar impedidos de atuar \u00e0 hora nas urg\u00eancias. A medida afeta quem n\u00e3o tenha contrato com hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n
O Governo justificou as regras pela necessidade de clarificar condi\u00e7\u00f5es de trabalho e evitar conflitos de agenda entre fun\u00e7\u00f5es. A ministra da Sa\u00fade anunciou medidas adicionais e refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre incumprimentos.<\/p>\n
O baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito potencial sobre milhares de profissionais. Estima-se que mais de 2000 m\u00e9dicos possam ficar impedidos de trabalhar de forma pontual caso n\u00e3o registem contrato ativo.<\/p>\n
Segundo fontes oficiais, o \u00e2mbito das regras pode abranger um universo maior de especialistas. A quest\u00e3o envolve a gest\u00e3o de hor\u00e1rios, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o funcionamento global das urg\u00eancias nos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n
O debate p\u00fablico dever\u00e1 prosseguir com reuni\u00f5es entre a ministra da Sa\u00fade e a Ordem dos M\u00e9dicos. A natureza das san\u00e7\u00f5es e a eventual extens\u00e3o das regras ainda n\u00e3o t\u00eam data definida para implementa\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"