Um advogado ouvido nesta quinta-feira no julgamento de M\u00e1rio Ferreira explicou que a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa em Malta para a venda do navio Atl\u00e2ntida n\u00e3o visou a fuga aos impostos. Miguel Reis afirmou que foi uma exig\u00eancia de um potencial comprador, em 2015, que queria avan\u00e7ar com o neg\u00f3cio.<\/p>\n
O dono da TVI e do grupo Douro Azul \u00e9 acusado de fraude fiscal qualificada, em causa est\u00e1 uma alegada fuga de um milh\u00e3o de euros em IRS. A testemunha foi arrolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para esclarecer o neg\u00f3cio.<\/p>\n
Surgiu um comprador franc\u00eas que representava uma sociedade maltesa. Pretendiam comprar o navio para navega\u00e7\u00e3o em \u00e1guas quentes, com a condi\u00e7\u00e3o de ser propriedade de uma empresa de Malta, explicou o advogado.<\/p>\n
Mesmo sem garantias banc\u00e1rias, M\u00e1rio Ferreira decidiu avan\u00e7ar com a constitui\u00e7\u00e3o da ITW, em Malta. O empres\u00e1rio realizou depois uma primeira venda entre duas empresas suas: a Mystic Cruises, que comprou o navio por 8,5 milh\u00f5es, vendeu-o \u00e0 ITW por 11 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o MP, tudo ter\u00e1 correspondido a um esquema para facilitar a fuga fiscal. O advogado sublinhou que h\u00e1 diferen\u00e7as entre vender em Portugal ou em Malta, especialmente para o comprador, devido a certifica\u00e7\u00f5es e regras associadas \u00e0 bandeira de Malta.<\/p>\n
A testemunha acrescentou que contactou M\u00e1rio Ferreira e outros respons\u00e1veis para que o assunto fosse resolvido. O Atl\u00e2ntida acabou por ser vendido a uma empresa na Noruega, por 17 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
M\u00e1rio Ferreira j\u00e1 afirmou na primeira sess\u00e3o do julgamento que \u00e9 inocente. Devolveu o montante em falta, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00e9m a exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o de 110 mil euros a t\u00edtulo de juros compensat\u00f3rios. O julgamento continua no dia 28, com a audi\u00e7\u00e3o de testemunhas de defesa e alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"