O Governo enviou ao parlamento a proposta de reforma laboral que, segundo a UGT, est\u00e1 mais pr\u00f3xima do anteprojeto de julho de 2025 do que da vers\u00e3o discutida em 23 de abril. A central sindical considera que a vers\u00e3o aprovada mant\u00e9m as traves mestras rejeitadas genericamente pelos parceiros sociais.<\/p>\n
S\u00e9rgio Monte, secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, afirmou que, se o conte\u00fado discutido em abril tivesse sido enviado ao parlamento, a proposta teria evolu\u00eddo significativamente face ao anteprojeto de 2024, beneficiando de propostas j\u00e1 amadurecidas pela c\u00fapula da UGT.<\/p>\n
A respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o da UGT, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, explicou que o ponto de partida foi o anteprojeto de julho de 2025, mas o documento final ter\u00e1 mais de 50 altera\u00e7\u00f5es, 12 delas vindas da UGT. O conte\u00fado espec\u00edfico das 12 propostas n\u00e3o foi divulgado pelo sindicalista.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral adjunto indicou que as altera\u00e7\u00f5es da UGT devem incidir em \u00e1reas como intelig\u00eancia artificial, uso de algoritmos, teletrabalho e trabalho em plataformas, sem obstante as traves mestras do Governo. As mudan\u00e7as estruturais, como o banco de horas e a jornada cont\u00ednua, devem ter sido amplamente rejeitadas.<\/p>\n
Quanto ao banco de horas e \u00e0 jornada cont\u00ednua, a UGT aponta que a nova reda\u00e7\u00e3o desloca o conte\u00fado para acordos individuais ou dependentes do empregador, alterando fortemente o regime anterior. As condi\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias tamb\u00e9m sofreram altera\u00e7\u00f5es, com dois dias de falta justificada n\u00e3o remunerada.<\/p>\n
S\u00e9rgio Monte destaca que a nova vers\u00e3o n\u00e3o consolida a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos ilegalmente e mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de que as PME representam 98% do tecido empresarial. A UGT sustenta que a medida pode violar o princ\u00edpio de seguran\u00e7a no emprego.<\/p>\n
A central j\u00e1 discutiu a reforma com grupos parlamentares, alertando para riscos legais associados a algumas mudan\u00e7as, nomeadamente na prote\u00e7\u00e3o do emprego. A UGT reiterou a preocupa\u00e7\u00e3o de manter equil\u00edbrio entre direitos dos trabalhadores e viabilidade das empresas.<\/p>\n
A UGT n\u00e3o descartou a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve geral em outra data, embora o secret\u00e1rio-geral tenha frisado que a greve marcada pela CGTP para 3 de junho \u00e9 considerada extempor\u00e2nea. O per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s a entrada da proposta \u00e9 visto como oportunidade de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"